Organizações cobram investigação sobre papel encontrado em churrasqueira de Ciro Nogueira

Organizações exigem apuração sobre descoberta em residência de senador

Um conjunto de entidades dedicadas ao monitoramento das contas públicas brasileiras protocolou, na terça-feira (15), uma solicitação formal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para abertura de investigação acerca dos nomes registrados em papel recuperado dentro da churrasqueira do senador Ciro Nogueira (PP-PI). As organizações questionam se existe conexão entre essa documentação e o denominado "Orçamento Secreto".

A descoberta ocorreu durante os trabalhos da 5ª etapa da Operação Compliance Zero, quando agentes da Polícia Federal localizaram uma relação contendo nominações de parlamentares e valores presumíveis em um acervo de documentos armazenados na churrasqueira da residência do senador.

Entidades de transparência protocolam pedido formal

As organizações Transparência Internacional - Brasil, Transparência Internacional e Associação Contas Abertas direcionaram o pedido ao ministro Dino, que coordena o inquérito responsável pela análise das irregularidades nas alocações de emendas parlamentares. A investigação que busca apurar possíveis desvios é estratégica neste contexto.

Conforme consta na petição: "As organizações vêm [...] requerer que: sejam adotadas as medidas cabíveis de investigação para apurar se a documentação apreendida no âmbito da Operação Compliance Zero na residência do Senador Ciro Nogueira está relacionada à repartição indevida de recursos do orçamento federal, seja no âmbito do popularmente conhecido 'Orçamento Secreto', seja por meio de outras formas de apropriação incompatíveis com ordenamento jurídico pátrio".

Relato da Polícia Federal sobre os documentos

Dentro da residência brasilienense do senador, uma funcionária revelou ter recebido orientações de Ciro para incineração dos registros encontrados, alegando se tratarem de papéis obsoletos. Segundo informações da PF, a ação "não foi executada por ausência de tempo hábil por parte da funcionária doméstica". Não há data confirmada sobre quando o senador teria solicitado a destruição dos documentos.

Entre os registros recuperados, destaca-se um papel contendo apenas prenomes em uma catalogação denominada "Câmara", seguido de números que, na avaliação da Polícia Federal, "provavelmente" representam "valores".

Conteúdo do documento encontrado

O papel localizado apresenta a seguinte sequência:

Arthur, 40;
Hugo, 10;
Elmar, 10;
Luizinho, 10;
Adolfo, 10;
Isnaldo, 10;
Diego, 5;
Altineu, 5;
Netinho, 5.

A equipe policial detalhou em seu relatório: "A equipe policial encontrou um rascunho em que consta o nome 'CAMARA', seguido por vários nomes, possivelmente de parlamentares, a exemplo de 'ARTHUR' (provavelmente Arthur Lira), 'HUGO' (provavelmente Hugo Motta), 'ELMAR' (provavelmente Elmar Nascimento), 'LUIZINHO' (provavelmente 'Doutor Luizinho'), 'ADOLFO' (provavelmente Adolfo Viana), 'ISNALDO' (provavelmente Isnaldo Bulhões), dentre outros passíveis de identificação". A documentação continua: "Ressalte-se que, ao lado de cada nome, há números e, em seguida, valores (provavelmente), o que carece de esclarecimento".

Argumentação das organizações sobre possível irregularidade

Apesar de a Polícia Federal não ter confirmado vínculo direto entre os nomes, os valores e o senador, as organizações de controle entendem que o documento refere-se a "distribuição de valores entre parlamentares e outras pessoas". Elas apontam que "a associação destes nomes e valores às práticas de repartição de recursos do orçamento federal, notadamente às conhecidas como 'Orçamento Secreto', é plausível, se for considerada a multiplicidade de evidências públicas de que o Senador Ciro Nogueira ocupou o papel de 'operador' do Orçamento Secreto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro".

O documento protocolado também menciona que a mãe e suplente do senador, Eliana Nogueira, "foi também uma das maiores beneficiárias do 'Orçamento Secreto', com R$ 400 milhões em indicações no segundo semestre de 2021", período em que seu filho supervisionava a Casa Civil. O pedido finaliza reiterando que "a celebração de acordos informais e obscuros para a distribuição de emendas parlamentares foi declarada incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro por esta Suprema Corte".

Respostas dos parlamentares mencionados

A assessoria do deputado Arthur Lira (PP-AL) divulgou nota informando que o ex-presidente da Câmara "desconhece as anotações mencionadas e não pode responder por esse registro" localizado pela Polícia Federal.

O presidente atual da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), qualificou como "um absurdo" associar seu nome "a qualquer tipo de ilícito com base em um papel apócrifo", cujo conteúdo e autoria ele diz desconhecer completamente. Motta declarou: "Reafirmo: não sei do que se trata e repudio qualquer ilação nesse sentido. Confio nos órgãos responsáveis pelas investigações, a quem cabe responder pelas apurações. Não podemos permitir que inverdades se multipliquem, particularmente em período eleitoral".

O deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) comunicou sua rejeição "completa" a qualquer menção ao seu nome, especialmente em um documento que classificou como "apócrifo". Destacou que não integra a mesma agremiação política de Ciro Nogueira e nunca trabalhou politicamente com o senador do PP. "Estamos vivendo um momento policialesco, que está voltado à classe política. E que deveria estar voltado à conduta de maus policiais. Nunca tive qualquer relação que possa implicar que meu nome esteja em uma coisa dessas", afirmou.

As assessorias de Ciro Nogueira, Dr Luizinho e Isnaldo Bulhões foram contatadas, bem como equipes de outros deputados mencionados. O espaço permanece aberto para manifestações adicionais dos congressistas envolvidos.