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Mulher é solta após audiência de custódia em Macapá

Mulher é solta após audiência de custódia em Macapá
Fonte: g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2018/07/23/mulher-presa-com-droga-na-vagina-em-macapa-e-solta-apos-audiencia-de-custodia.ghtml

Mulher é liberada após audiência de custódia em Macapá

Uma mulher de 45 anos que foi presa com porções de maconha escondidas na vagina durante uma tentativa de entrada ao presídio em Macapá foi solta após passar por audiência de custódia. A detenção ocorreu na tarde de domingo (22), quando ela tentava visitar seu filho no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), localizado na Zona Oeste da capital amapaense. A audiência de custódia aconteceu na manhã de segunda-feira (23), resultando em sua liberação para responder ao processo em liberdade.

Detalhamento da prisão no presídio

A mulher foi descoberta durante o procedimento de revista de segurança realizado na entrada do presídio. Segundo relato dos agentes penitenciários, ela apresentava nervosismo considerado fora do comum durante a revista, comportamento que despertou suspeita. Ao ser encaminhada para o procedimento de raio-x, conforme protocolo de segurança da instituição, ela retirou sete porções de seu interior, sendo cinco embrulhos de fermento e dois contendo maconha.

Decisão judicial e medidas restritivas

Na audiência de custódia realizada pela manhã, o juiz Rogério Bueno Funfas avaliou o caso e decidiu pela liberação da acusada para aguardar julgamento em liberdade, em vez de mantê-la em prisão preventiva. Essa decisão foi fundamentada em alguns fatores considerados pela magistratura. O juiz levou em conta que a mulher possui residência fixa na cidade, que se trata de ré primária sem antecedentes criminais e que possui ocupação lícita, ou seja, uma profissão legal registrada.

Condições estabelecidas para a soltura

Embora liberada, a mulher não ficará completamente sem restrições. A soltura foi assinada com imposição de medidas cautelares restritivas que objetivam garantir o comparecimento dela aos compromissos processuais futuros. Entre as restrições estabelecidas está o recolhimento domiciliar obrigatório, que determina que ela permaneça em sua residência entre 20h (oito da noite) e 6h (seis da manhã) diariamente. Essas medidas substituem a prisão preventiva, permitindo que ela trabalhe e mantenha sua vida em sociedade, mas com limitações de circulação durante períodos noturnos.

Contexto do caso e relevância para a segurança penitenciária

O caso chama atenção para a importância dos procedimentos de revista e segurança implementados nos estabelecimentos penais. O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá mantém protocolos rigorosos para evitar entrada de drogas e outros itens proibidos que possam ser utilizados no interior das celas. A apreensão deste material exemplifica como esses controles funcionam na prática, impedindo que substâncias ilícitas cheguem às mãos de detentos.

Essa situação também reflete a realidade comum nos presídios brasileiros, onde familiares de internos frequentemente tentam contrabandear drogas, celulares e outros itens proibidos durante visitas. A segurança nos institutos penitenciários representa um desafio constante para as autoridades, que precisam equilibrar o direito de visita com a manutenção da ordem e da segurança dentro das instalações.

Processo criminal e próximas etapas

A mulher responderá pelo crime de tráfico de drogas, conforme indicado no relatório do incidente. O fato de ter sido presa em flagrante facilita a comprovação do delito perante a Justiça. A próxima etapa do processo envolverá denúncia formal do Ministério Público e, posteriormente, o julgamento da ação penal. Durante todo esse período, ela permanecerá sujeita às restrições impostas na audiência de custódia, devendo cumprir o recolhimento domiciliar noturno e comparecer regularmente aos compromissos processuais que forem marcados.

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