Durigan nega avaliação de propostas para reduzir juros

Ministro da Fazenda descarta propostas polêmicas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou categoricamente que estejam em fase de avaliação no governo Luiz Inácio Lula da Silva quaisquer propostas para reduzir juros através de mecanismos como o tabelamento da taxa Selic ou a queima de reservas cambiais para compensar eventual fuga de capitais do país. A declaração do titular da pasta vem em resposta a especulações sobre um possível encontro entre Lula e o economista André Lara Resende, reconhecido co-idealizador do Plano Real e defensor de medidas heterodoxas para o controle inflacionário.

Esclarecimentos sobre agenda presidencial

Segundo Durigan, não existe qualquer compromisso agendado entre o presidente da República e o economista André Lara Resende. A informação sobre essa possível reunião havia sido divulgada pela imprensa, gerando repercussões nos mercados financeiros. O ministro da Fazenda, porém, enfatizou que diversos economistas se colocam à disposição para diálogos com o presidente e com Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas sem compromissos formalizados.

"Vários economistas estão se colocando à disposição para dialogar com o presidente [Lula] e com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, mas não há nada agendado. Não há agenda com o presidente Lula e o economista André Lara Resende", afirmou o ministro durante sua fala.

Posicionamento do BNDES sobre o tema

Mercadante, que atua como conselheiro do presidente em assuntos econômicos desde a campanha eleitoral de 2022 e coordenou os grupos técnicos de transição governamental, também se manifestou sobre as possibilidades de discussão das propostas para reduzir juros no âmbito governamental. O presidente do BNDES foi enfático ao refutar qualquer intenção do governo de implementar mecanismos de tabelamento de juros.

"Não há nenhuma proposta de tabelar juros em discussão, não teve na campanha e não tem no governo. Vamos aguardar o presidente definir a equipe econômica. A campanha já terminou, agora o presidente coordena o processo e define as responsabilidades", declarou Mercadante em entrevista.

O presidente do BNDES reforçou ainda que a gestão Lula sempre se pautou pela transparência e previsibilidade nas políticas econômicas, sendo essa uma característica fundamental da administração petista. Segundo ele, o presidente Lula iniciaria as discussões sobre seu quarto mandato a partir de terça-feira, 3 de dezembro.

Contexto da proposta de André Lara Resende

André Lara Resende apresentou em setembro uma proposta inovadora voltada a reorganizar o relacionamento entre as políticas fiscal e monetária brasileiras, com o objetivo central de reduzir progressivamente a taxa Selic. Sua sugestão inclui a instituição de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional responsável por estabelecer metas para um horizonte de quatro a cinco anos.

Conforme o plano do economista, o Banco Central se comprometeria a manter a taxa básica de juros dentro de um intervalo situado entre a meta de inflação, fixada em 3%, e a taxa de crescimento nominal potencial, representada pela soma da meta inflacionária com o crescimento real esperado. Esse patamar configuraria aproximadamente 5,5% ao ano considerando os parâmetros atuais.

Mecanismo de redução gradual proposto

O economista sugere que o Banco Central anunciaria uma diminuição gradual dos juros básicos ao longo de aproximadamente doze meses, direcionando a taxa para o nível de crescimento nominal potencial acrescido de um spread transitório de proteção equivalente a 2%, situando-se próximo a 7,5% anuais. Esse spread de proteção seria periodicamente reavaliado e progressivamente eliminado conforme melhorem as condições econômicas.

A taxa Selic encontra-se atualmente em 13,75% ao ano, conforme definição do Comitê de Política Monetária do Banco Central. Resende critica veementemente esse patamar, argumentando que a economia enfrenta um desafio primordial na extraordinariamente elevada taxa de juros básicos, problema que, segundo ele, possui solução evidente mediante a superação de preconceitos associados a teorias monetárias e fiscais obsoletas.

Respaldo político e reações de mercado

Gleisi Hoffmann, deputada federal e ex-ministra das Relações Institucionais do governo Lula, manifestou-se publicamente em defesa do artigo de André Lara Resende. A parlamentar petista considerou a publicação como fundamental para enfrentar pressões sobre a política fiscal brasileira. Posteriormente, Hoffmann criticou a reação negativa observada nos mercados financeiros em relação ao possível encontro entre Lula e o economista.

A ex-ministra argumentou que seria natural que o presidente Lula buscasse conversar com profissionais não necessariamente alinhados aos interesses de determinados setores financeiros e que dialogar e compreender diferentes perspectivas constitui uma virtude do presidente. Hoffmann afirmou ainda que Lula não implementaria propostas de cunho populista ou eleitoreiro, reiterando compromisso com a responsabilidade fiscal.

Estrutura do governo para o quarto mandato

Após vencer Flávio Bolsonaro na disputa presidencial, Lula permaneceu em repouso no Palácio da Alvorada e posteriormente na Residência Oficial na Granja do Torto para recuperação vocal e descanso. As discussões sobre composição da equipe econômica para o quarto mandato presidencial ainda aguardavam definições formais durante aquele período.