Passaportes de brasileiros no exterior agora impressos no Brasil
Mudança no processo de emissão de passaportes brasileiros no exterior
Os passaportes de brasileiros no exterior passaram por uma transformação significativa no processo de confecção. Consulados e embaixadas brasileiras deixaram de imprimir os documentos localmente e passaram a encaminhar os pedidos ao Brasil, onde a Casa da Moeda do Brasil (CMB) realiza a fabricação e posteriormente envia os passaportes de volta aos postos consulares. Essa alteração representa uma mudança estrutural na forma como o Ministério das Relações Exteriores (MRE) organiza a distribuição de passaportes para brasileiros residentes ou em trânsito no exterior.
Implementação do projeto-piloto e sua expansão
O projeto-piloto de centralização da impressão de passaportes brasileiros no exterior iniciou em abril de 2026, começando pelos consulados de Boston e Nova York. Conforme dados do Itamaraty, a iniciativa expandiu-se rapidamente em julho de 2026 para os 11 postos consulares localizados nos Estados Unidos, além de atingir embaixadas em Acra e Doha, consulados-gerais em Frankfurt, Lisboa, Porto e Cidade do México. Países como Estados Unidos, Alemanha e México já implementaram essa nova metodologia de emissão de documentos.
O Consulado-Geral do Brasil em Miami foi um dos primeiros a divulgar publicamente essa mudança, comunicando aos cidadãos brasileiros que, desde o fim de julho de 2026, todos os passaportes passaram a ser emitidos diretamente pela Casa da Moeda do Brasil. Essa transição marcou um ponto de inflexão na forma como os brasileiros no exterior obtêm esse documento essencial.
Razões e justificativas para a mudança
O Ministério das Relações Exteriores atribui a transformação na emissão de passaportes de brasileiros no exterior a dois fatores principais: um aumento exponencial na demanda pelos serviços consulares e a necessidade de implementar o projeto-piloto de centralização. O MRE negou que restrições orçamentárias fossem a causa principal, classificando a situação orçamentária como já superada.
Segundo a pasta, a medida visa aumentar a segurança dos documentos, padronizar os passaportes emitidos no exterior com aqueles entregues no Brasil e, potencialmente, reduzir prazos de entrega. Além disso, o MRE afirma que a iniciativa alinha-se com as melhores práticas internacionais de gestão de documentos de viagem, modernizando os procedimentos administrativos do país.
Crescimento expressivo na procura por passaportes
Os dados divulgados pelo Itamaraty revelam um crescimento substancial na demanda por emissão de passaportes de brasileiros no exterior. Em 2024, foram emitidos 195,6 mil documentos, número que saltou para 274,4 mil em 2025, representando um aumento de 40%. No primeiro semestre de 2026, a tendência continuou em alta, com 188,9 mil passaportes emitidos, o que corresponde a um crescimento de 26% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O pico de solicitações ocorreu em julho de 2026, quando foram registrados mais de 33 mil pedidos de passaportes de brasileiros no exterior, marcando o maior número de solicitações para um único mês na história recente do Itamaraty. Esse aumento expressivo na procura motivou a necessidade de reestruturação dos processos administrativos e da centralização da produção dos documentos.
Impacto nos prazos de entrega
Historicamente, os passaportes de brasileiros no exterior eram impressos nos próprios consulados, processo que permitia entregas mais rápidas. Agora, com a centralização da confecção na Casa da Moeda, o procedimento envolve envio do pedido ao Brasil, fabricação do documento e posterior despacho ao consulado de origem, o que pode resultar em prazos maiores de entrega.
No Brasil, a Polícia Federal costuma entregar passaportes em aproximadamente seis dias úteis. Com o novo fluxo de emissão de passaportes de brasileiros no exterior, o tempo total inclui o transporte internacional, podendo prolongar significativamente o período de espera. O MRE não forneceu detalhes específicos sobre o impacto nos prazos para cada país que integra o projeto-piloto.
Avaliação e futuro do projeto
Conforme informado pelo Ministério das Relações Exteriores, a atual etapa do projeto permitirá uma avaliação detalhada dos ganhos em produtividade, economicidade e eficiência resultantes da centralização. O MRE destaca que os resultados concretos observados na fase inicial do projeto demonstraram satisfação, inclusive no que se refere à diminuição nos tempos de entrega de passaportes de brasileiros no exterior em algumas localidades.
Os bons resultados iniciais motivaram a expansão do projeto-piloto para novas localidades, sugerindo que o Itamaraty considera essa abordagem viável a longo prazo. A pasta continua monitorando o desempenho da medida e pode estendê-la para os demais postos consulares ao redor do mundo, consolidando assim um novo modelo de organização administrativa para a emissão de passaportes brasileiros no exterior.