Paraguai rejeita renúncia e avança com impeachment contra Peña
Senado do Paraguai rejeita renúncia e mantém impeachment contra Peña
Na noite de quinta-feira, o Senado do Paraguai decidiu seguir adiante com o impeachment contra Peña, rejeitando o pedido de renúncia apresentado pelo presidente na mesma data. A decisão marca um momento crítico para a política paraguaia, que enfrenta uma das maiores turbulências institucionais dos últimos anos. A continuidade do processo de destituição evidencia que a crise política que assola o país transcende a estratégia do chefe de Estado em abandonar o cargo.
O escândalo do banco Ueno e a crise econômica
A raiz da crise política do Paraguai está no colapso do banco Ueno, instituição financeira que fechou as portas na terça-feira, dia 3, após o Banco Central iniciar o processo de liquidação. A instituição, pertencente ao Grupo Vázquez, enfrentava uma insuficiência crítica de recursos para honrar as obrigações com clientes, resultado de empréstimos concedidos a empresas vinculadas ao próprio banco.
O impacto foi devastador. O Ueno contava com aproximadamente 3 milhões de clientes e concentrava cerca de US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social. Centenas de milhares de paraguaios perderam acesso aos seus próprios depósitos, gerando uma onda de indignação popular e demandas por responsabilização política.
Conexão de Santiago Peña com o banco Ueno
O que agravou significativamente a situação foi a revelação de que Santiago Peña, economista de formação e presidente em exercício, foi acionista do grupo proprietário do Ueno até março do ano anterior. Essa ligação financeira direta levantou suspeitas sobre possível conflito de interesses e manipulação regulatória em benefício próprio.
A oposição não tardou em explorar essa conexão, acusando Peña de conflito de interesses, manipulação de regras, desvio de recursos previdenciários e outras irregularidades. As acusações também sugerem que o Banco Central paraguaio poderia ter encobrimento de problemas na instituição, o que agravaria ainda mais a responsabilidade do chefe de Estado.
Estratégia frustrada de renúncia e foro privilegiado
Reconhecendo a gravidade da situação, Peña apresentou uma carta de renúncia em vídeo na quinta-feira. Na gravação, pediu desculpas à população prejudicada e afirmou estar renunciando em prol da estabilidade do país. No entanto, segundo especialistas, havia uma motivação adicional por trás da decisão: a proteção contra futuras investigações judiciais.
Pela Constituição paraguaia, ex-presidentes que deixam o cargo adquirem automaticamente a condição de senadores vitalícios, o que lhes garante foro privilegiado. Essa proteção constitucional permitiria a Peña se resguardar de processos penais ordinários. Todavia, essa estratégia foi bloqueada quando a Câmara dos Deputados decidiu prosseguir com o impeachment contra Peña, ignorando sua renúncia.
Rumo do processo: defesa e votação
Segundo a Constituição paraguaia, cabe ao Congresso aceitar ou rejeitar o pedido de renúncia presidencial. Neste caso, a Câmara optou por seguir adiante com o julgamento político em vez de aceitar a saída voluntária. Com a abertura do processo na Câmara, o caso foi encaminhado ao Senado, que iniciou uma sessão extraordinária na mesma noite.
O Senado do Paraguai marcou nova sessão para sexta-feira, dia 6, às 10 horas da manhã. Nesse encontro, Santiago Peña deverá apresentar sua defesa formal, com oportunidade de contestar todas as acusações, apresentar provas e argumentos que o isentem dos crimes alegados pela Câmara dos Deputados.
Para que Peña seja condenado e perca o mandato, são necessários no mínimo 30 votos dos 45 senadores que integram a câmara alta, correspondendo a dois terços da composição. Essa maioria qualificada reflete a gravidade do procedimento de destituição e a intenção de garantir consenso político significativo para tal decisão.
Consequências da possível condenação
Caso seja condenado no julgamento político, Peña não apenas perderá a presidência, mas também perderá a proteção constitucional de senador vitalício. Pedro Alliana, vice-presidente, assumiria automaticamente o comando do país, tendo a responsabilidade de completar o mandato que se estende até agosto de 2028.
Além disso, a condenação abriria caminho para investigações criminais mais amplas contra Peña, removendo qualquer barreira de foro privilegiado que pudesse protegê-lo. A perda simultânea de ambos os cargos representaria um colapso completo de sua estratégia inicial de proteção legal.
Posicionamento de Peña e próximos passos
Em carta publicada na quinta-feira, Peña reafirmou sua intenção de colaborar com a Justiça para esclarecer todos os fatos relacionados ao banco Ueno colapso e defendeu que os responsáveis por irregularidades fossem devidamente punidos. Também enfatizou que os clientes afetados pela crise devem ser ressarcidos, independentemente do resultado final do processo político contra sua pessoa.
A próxima audiência no Senado, marcada para sexta-feira de manhã, será decisiva para o futuro político do Paraguai. O resultado do julgamento não apenas determinará o destino de Santiago Peña, mas também sinalizará ao país e à comunidade internacional como as instituições parlamentares lidam com crises de corrupção e má gestão econômica de alto nível.