Nunes Marques agenda encontros com big techs

Encontros marcados para julho

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agendou reuniões estratégicas com representantes de big techs e institutos de pesquisa nos dias 14 e 16 de julho. Os encontros têm como objetivo principal discutir normas para pesquisas de intenção de voto e estratégias de combate às fake news no contexto eleitoral brasileiro. Estas reuniões surgem em um momento crítico para a regulamentação da atividade de levantamentos de opinião pública no país.

Contexto da suspensão da pesquisa AtlasIntel

A necessidade desses encontros com big techs e institutos de pesquisa ganhou força após a decisão de Nunes Marques de suspender a divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto AtlasIntel em maio deste ano. O levantamento indicava uma redução de cinco pontos percentuais nas intenções de voto do pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).

A divulgação dessa pesquisa ocorreu imediatamente após o vazamento de correspondências entre o senador e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Nas mensagens, Flávio solicitava recursos financeiros ao banqueiro para patrocinar o documentário "Dark Horse", que aborda a vida de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Questionamentos sobre metodologia

A equipe legal do Partido Liberal protocolou uma reclamação perante o TSE, argumentando que o questionário conduzia os respondentes de forma tendenciosa ao incorporar a reprodução do áudio da conversa entre os dois personagens. Na ocasião, a AtlasIntel refutou as alegações, sustentando que os resultados obtidos não sofreram qualquer tipo de interferência ou manipulação.

Após avaliar o pleito apresentado pelo PL, Nunes Marques identificou indícios de direcionamento que poderia ter contaminado as respostas, comprometendo a integridade metodológica do levantamento. O ministro ressaltou que o instituto não formulou perguntas similares em suas outras 27 pesquisas realizadas no período.

Em resposta oficial, a AtlasIntel informou que a pesquisa foi conduzida sem que o áudio de Flávio fosse reproduzido aos entrevistados durante a aplicação do formulário de questões.

Análise no plenário e próximos passos

O julgamento iniciou no plenário do TSE em 9 de junho, mas foi interrompido após solicitação de prazo adicional da ministra Estela Aranha para análise detalhada do caso. Durante a sessão, os ministros André Mendonça e Dias Toffoli manifestaram a necessidade de o tribunal estabelecer parâmetros objetivos para orientar a atuação dos institutos de pesquisa no país.

A retomada dessa discussão dependerá dos resultados dos encontros entre Nunes Marques e os representantes das empresas. Estes encontros servirão como base para a formulação de critérios mais robustos que regerão tanto institutos de pesquisa quanto plataformas digitais.

Novas regulamentações para big techs

O TSE introduziu regulamentações inovadoras para as plataformas de redes sociais por meio de suas resoluções eleitorais, objetivando fortalecer o combate às fake news e proteger os fundamentos democráticos. Essas resoluções ampliaram significativamente os cenários nos quais contas devem ser desativadas pelas aplicações, inclusive sem necessidade de ordem judicial prévia.

As big techs foram obrigadas a remover ou bloquear imediatamente conteúdos que envolvam:

Categorias de conteúdo proibido

Divulgação de informações falsas ou destituídas de comprovação técnica que comprometam a integridade do sistema eletrônico de votação; incitação a delitos contra o Estado Democrático de Direito; publicações que estimulem a subversão da ordem constitucional ou a ruptura da normalidade institucional democrática; e violência política direcionada às mulheres.

Prioridades do TSE em eleições limpas

Desde sua posse no TSE em maio deste ano, Nunes Marques tem enfatizado reiteradamente a importância da fiscalização rigorosa dos processos eleitorais. Durante seu discurso de investidura, o presidente do tribunal destacou que a prioridade central da Corte é assegurar eleições "limpas e transparentes".

"É fundamental que o TSE cumpra integralmente sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições para que sejam eleições limpas e transparentes", afirmou Nunes Marques na oportunidade.

Durante as reuniões programadas com representantes de big techs, espera-se que Nunes Marques aborde questões essenciais como o combate às fake news e o controle de conteúdo produzido através de tecnologias de deepfakes. Estes temas representam desafios contemporâneos à integridade dos processos eleitorais brasileiros.