Exército nega posse de duas armas de Bolsonaro; restante foi entregue

Exército nega posse de duas armas de Bolsonaro

O Comando do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que entregou à Polícia Federal todas as armas de Bolsonaro que estavam sob sua custódia. De acordo com a instituição militar, duas das oito armas de Bolsonaro que a defesa do ex-presidente afirmava estarem no Batalhão não se encontram em posse do Exército.

A situação das armas de Bolsonaro tornou-se mais complexa quando foi identificado que o número de série de uma delas corresponde exatamente ao de uma arma apreendida durante uma blitz em Brasília com um militar que atua na segurança pessoal do ex-presidente.

Localização das armas de Bolsonaro identificadas

Após a divulgação da declaração do Exército, a defesa de Bolsonaro conduziu nova verificação do arsenal do ex-presidente e informou que a segunda arma, uma espingarda, encontra-se em uma empresa importadora de artigos bélicos localizada no Rio Grande do Sul. Segundo os advogados, este armamento foi presenteado ao ex-presidente mas nunca foi retirado das instalações da importadora.

A defesa solicitou que o ministro do STF indique os procedimentos adequados para a entrega deste armamento. A questão das armas de Bolsonaro permanece sob escrutínio judicial, com a defesa argumentando que diversos fatores explicam a dispersão do arsenal do ex-presidente.

Determinação judicial sobre as armas de Bolsonaro

Na manhã de segunda-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a entrega para a Polícia Federal de oito armas de propriedade de Bolsonaro que, segundo informações dos advogados, estavam armazenadas no Batalhão de Polícia do Exército. A determinação ocorreu após a defesa comunicar na sexta-feira anterior que o arsenal do ex-presidente estava guardado naquela unidade militar.

Na mesma semana, Moraes manteve Bolsonaro em regime domiciliar e determinou também a entrega de dez armas vinculadas ao ex-presidente. A defesa de Bolsonaro esclareceu que, deste total, duas armas já havia sido entregues à Polícia Federal em abril de 2023, cumprindo determinação anterior do Tribunal de Contas da União (TCU).

Relação completa das armas de Bolsonaro

Conforme a decisão de Moraes, no mínimo dez armas estão associadas a Bolsonaro. As oito que a defesa indicou estar armazenadas no Batalhão de Polícia do Exército compreendem:

A Pistola Forjas Taurus calibre .380 Automatic com uso permitido; a Pistola Forjas Taurus calibre .40 Smith & Wesson com uso restrito; a Pistola Glock calibre 9x19 Parabellum com uso restrito; a Carabina/Fuzil Springfield Armory calibre 7,62x51 milímetros com uso restrito; a Espingarda Typhoon calibre 12 GA com uso restrito; a Pistola Arex calibre 9x19 milímetros Parabellum com uso restrito; a Pistola SIG-Sauer calibre 9x19 milímetros Parabellum com uso restrito; e a Espingarda Maestro Arms Company com uso permitido.

As duas armas de Bolsonaro restantes encontram-se sob custódia da Polícia Federal: uma Carabina/Fuzil Caracal calibre 5,56x45 milímetros e uma Pistola Caracal calibre 9x19 milímetros Parabellum.

Armas não localizadas no Exército

Segundo o Comandante do Batalhão de Polícia do Exército, as armas de Bolsonaro que não constam do acervo da unidade são a Pistola Glock e a Espingarda Maestro Arms Company. Enquanto a Pistola Glock permanece não localizada até o momento, a espingarda foi identificada em operadora de importação de artigos bélicos no Rio Grande do Sul.

A defesa argumenta que a espingarda, oferecida como presente ao ex-presidente, nunca saiu do estabelecimento importador, justificando assim sua permanência no local. O pedido da defesa visa que o tribunal determine os procedimentos cabíveis para a transferência do armamento aos órgãos competentes.

Apreensão de arma em abordagem policial

Meses antes destas determinações judiciais, Estácio Leite da Silva Filho, sargento do Exército responsável pela segurança do ex-presidente, foi abordado em blitz da Polícia Militar em Taguatinga, no Distrito Federal, portando uma arma registrada em nome de Bolsonaro. A corporação constatou que Estácio não possuía autorização do proprietário para transitar com o armamento e descumpria requisitos legais estabelecidos.

A defesa de Bolsonaro reconheceu que o ex-presidente solicitou apoio de um militar do Gabinete de Segurança Institucional para realizar reparo em armamento registrado em seu nome. Os advogados argumentaram que a própria equipe de segurança havia deixado a arma inoperante como medida preventiva relacionada às condições de saúde mental do ex-presidente.

Estácio recebeu indiciamento por porte ilegal de arma de fogo, com agravante pela condição de militar das Forças Armadas. O procedimento foi encaminhado ao Ministério Público para análise sobre o prosseguimento processual.