Austrália dobra multa para redes sociais que violarem proibição para menores

Austrália intensifica fiscalização contra plataformas de redes sociais

A proibição de redes sociais para menores de 16 anos na Austrália ganhou peso com uma decisão governamental anunciada neste sábado (27). O governo australiano determinou que dobrará o valor das multas impostas às plataformas que desrespeitarem a restrição, aumentando a penalidade para US$ 68 milhões (R$ 351,5 milhões) por infração.

A medida representa um endurecimento significativo na estratégia regulatória do país para combater a proibição de redes sociais para menores. Segundo as autoridades australianas, o objetivo é conter a evasão generalizada das restrições que entraram em vigor no final de 2025, sinalizando que o governo está determinado a garantir o cumprimento efetivo da legislação.

Investigações do eSafety revelam falhas de conformidade

O eSafety, órgão regulador de internet da Austrália, iniciou investigações formais contra as principais plataformas digitais: Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat. As investigações surgiram de suspeitas de violação da lei que estabelece a restrição etária para redes sociais.

Julie Inman Grant, chefe do eSafety, expressou preocupação quanto ao nível de cumprimento das plataformas.