Recentemente, foi publicada uma resolução de Conselho de Ministros em Diário da República que traz uma boa notícia para aqueles que desejam realizar obras em suas propriedades. De acordo com a resolução, para projetos com custo estimado de até 5.000 euros, não será mais necessário realizar uma vistoria no local. Em vez disso, o requerente poderá apresentar fotografias como base para a estimativa do custo elegível.
Essa medida tem como objetivo simplificar e agilizar o processo de licenciamento de obras, tornando-o mais acessível e eficiente para os cidadãos. Anteriormente, era necessário agendar uma vistoria no local para que um técnico pudesse avaliar o projeto e estimar o custo elegível. Isso muitas vezes gerava atrasos e burocracias desnecessárias, o que dificultava a realização de pequenas obras.
Com a nova resolução, os requerentes poderão economizar tempo e dinheiro, já que não será mais necessário aguardar a vistoria e arcar com os custos adicionais. Além disso, a dispensa da vistoria também traz mais autonomia aos cidadãos, que poderão realizar as obras de acordo com suas próprias estimativas e planejamentos.
É importante ressaltar que essa medida se aplica apenas a projetos com custo estimado de até 5.000 euros. Para obras com valores mais elevados, a vistoria ainda será necessária. No entanto, essa é uma grande conquista para aqueles que desejam realizar pequenas melhorias em suas propriedades, como reparos, pinturas, instalação de equipamentos, entre outros.
Além disso, a resolução também traz benefícios para o setor da construção civil, que poderá contar com um processo de licenciamento mais ágil e eficiente. Com menos burocracias, os profissionais poderão se dedicar a projetos maiores e mais complexos, contribuindo para o desenvolvimento do país.
Vale ressaltar que a dispensa da vistoria não significa que os projetos serão realizados sem fiscalização. Ainda será necessário seguir todas as normas e regulamentações vigentes, garantindo a segurança e qualidade das obras. Caso seja constatado algum descumprimento, o responsável poderá ser penalizado de acordo com a legislação.
Essa resolução também é uma forma de incentivar a regularização de obras que já foram realizadas sem licenciamento. Muitas vezes, por desconhecimento ou dificuldades no processo, as pessoas acabam realizando pequenas obras sem a devida autorização. Com a dispensa da vistoria, será mais fácil e acessível regularizar essas situações, evitando problemas futuros.
Em resumo, a resolução de Conselho de Ministros que dispensa a vistoria para projetos com custo estimado de até 5.000 euros é uma medida positiva e motivadora para os cidadãos e o setor da construção civil. Além de simplificar e agilizar o processo de licenciamento, ela também incentiva a regularização de obras já realizadas. Com isso, esperamos que mais pessoas possam realizar melhorias em suas propriedades, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar de todos.
