No dia 1º de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao ano judiciário de 2021 com uma cerimônia que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de diversas autoridades do mundo jurídico. Durante a abertura, o ministro Edson Fachin, que assumiu a presidência do STF neste ano, fez um discurso enfático sobre a importância da responsabilidade individual de cada ministro no exercício de suas funções.
Fachin iniciou seu discurso destacando a relevância do Poder Judiciário para a preservação do Estado Democrático de Direito, ressaltando que a atuação do STF é fundamental para garantir a proteção dos direitos fundamentais e a efetivação da justiça social. Em seguida, o ministro enfatizou que, embora o STF seja composto por onze ministros, cada um é responsável pelas escolhas que faz e pelas decisões que toma.
Essa afirmação de Fachin é de extrema importância, pois reforça a ideia de que, apesar de atuarem em conjunto, cada ministro possui sua própria individualidade e deve agir com autonomia e responsabilidade em suas decisões. Isso significa que cada um deve estar ciente de suas obrigações e deveres, bem como das consequências de suas escolhas.
O ministro também destacou a importância da independência do Judiciário, afirmando que “a liberdade é a base da independência e da responsabilidade”. Ou seja, para que os ministros possam exercer seu papel de forma efetiva, é necessário que tenham liberdade para julgar de acordo com suas convicções e responsabilidade para arcar com as consequências de suas decisões.
Além disso, Fachin ressaltou a importância do diálogo e da cooperação entre os poderes, afirmando que “o diálogo é a porta do entendimento e da solução de conflitos”. Essa é uma mensagem importante, especialmente em um momento em que o país enfrenta uma crise política e institucional. O diálogo e a cooperação são fundamentais para fortalecer a democracia e aprimorar o sistema judiciário.
O ministro também abordou a questão da pandemia da Covid-19, que tem afetado não apenas a saúde, mas também a economia e a sociedade como um todo. Fachin destacou que a atuação do STF tem sido fundamental para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos, especialmente em relação às medidas de combate à pandemia adotadas pelos governos. Ele também ressaltou a importância de se manter a independência e a imparcialidade do Judiciário em meio a um cenário de polarização política.
Ao finalizar seu discurso, Fachin fez um convite aos demais ministros do STF para que juntos possam “construir a história do amanhã”, reforçando a importância do trabalho em equipe e da responsabilidade individual de cada um. O ministro também destacou que o STF deve estar sempre atento às demandas da sociedade e às mudanças do mundo, buscando sempre aprimorar a justiça e a proteção dos direitos fundamentais.
Em resumo, a fala do ministro Edson Fachin na abertura do ano judiciário de 2021 reforça a importância da responsabilidade individual de cada ministro no exercício de suas funções. Além disso, o discurso também destaca a importância da independência do Judiciário e do diálogo entre os poderes para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Que essas palavras de Fachin possam servir de inspiração para que os ministros atuem sempre de forma responsável e comprometida com a justiça e o bem-estar da sociedade.
