O setor agrícola é um pilar fundamental da economia portuguesa, representando cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e empregando cerca de 6% da população ativa do país. Por isso, é de extrema importância que o Governo esteja empenhado em apoiar e fortalecer esse setor, garantindo o sucesso e o desenvolvimento dos agricultores portugueses.
Com esse objetivo em mente, o Ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, afirmou recentemente que o Governo está trabalhando incansavelmente para executar todos os fundos disponíveis, incluindo o Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020) e o Plano de Recuperação e Resiliência (PEPAC), a fim de melhorar o rendimento dos agricultores portugueses. Essa declaração reforça o compromisso do Governo em apoiar e impulsionar o setor agrícola, que desempenha um papel vital na economia e na sociedade do país.
O PDR2020 é um programa de financiamento da União Europeia que visa promover o desenvolvimento rural sustentável, apoiando os agricultores e as comunidades rurais em Portugal. Até o momento, foram disponibilizados cerca de 3,7 bilhões de euros em fundos para o setor agrícola português, com o objetivo de modernizar e fortalecer a produção agrícola, promover a diversificação e a inovação, e melhorar a qualidade de vida nas áreas rurais.
Além disso, o PEPAC, que é o plano de recuperação econômica do país após a crise causada pela pandemia de COVID-19, também destina recursos significativos para o setor agrícola. Estima-se que cerca de 1,2 bilhão de euros serão investidos em projetos e iniciativas que visam aumentar a competitividade e a sustentabilidade da agricultura portuguesa, bem como promover a transição para uma economia mais verde e digital.
É importante ressaltar que esses fundos não são apenas destinados aos grandes produtores, mas também às pequenas e médias empresas agrícolas, bem como aos agricultores familiares. Isso demonstra a preocupação do Governo em promover uma agricultura mais justa e inclusiva, que beneficie todos os atores do setor.
Além do apoio financeiro, o Governo também está trabalhando em outras frentes para melhorar o rendimento dos agricultores. Uma dessas iniciativas é a criação do Estatuto da Agricultura Familiar, que visa reconhecer e valorizar o papel dos agricultores familiares na produção de alimentos e na manutenção do meio ambiente. Esse estatuto irá garantir benefícios e incentivos específicos para esse grupo de produtores, que representam cerca de 80% dos agricultores portugueses.
Outra ação importante é a implementação de medidas para combater as alterações climáticas e promover a sustentabilidade na agricultura. O Governo está incentivando práticas agrícolas mais sustentáveis, como a agricultura de conservação, que visa reduzir o impacto ambiental da produção agrícola, preservando os recursos naturais e aumentando a produtividade.
Além disso, o Ministério da Agricultura também está trabalhando em conjunto com outras entidades para promover a inovação no setor. Um exemplo é o projeto AgroInov, que visa apoiar a implementação de tecnologias e práticas inovadoras na agricultura, com o objetivo de aumentar a competitividade e a rentabilidade dos agricultores.
Todo esse esforço do Governo é fundamental para garantir a sustentabilidade e a competitividade do setor agrícola português. Com o apoio dos fundos disponíveis e a implementação de medidas eficazes, é possível aumentar
