O processo de reforma do sector eléctrico nacional registou avanços significativos em Janeiro de 2026, no quadro da agenda de modernização e fortalecimento institucional liderada pelo Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges.
As iniciativas em curso têm como objectivo central a melhoria da governação, da eficiência operacional e da sustentabilidade do sistema eléctrico, respondendo aos desafios estruturais associados às perdas técnicas, à viabilidade financeira e à fiabilidade do fornecimento de energia eléctrica.
Um dos eixos fundamentais da reforma passa pela implementação da nova Lei da Electricidade, que introduz um enquadramento regulatório actualizado, orientado para maior transparência, previsibilidade e atracção de investimento público e privado. Este instrumento legal estabelece bases mais sólidas para a organização e o funcionamento do sector.
No âmbito dos trabalhos desenvolvidos ao longo do mês, foram igualmente analisados modelos alternativos de organização do sector eléctrico, avaliando-se os seus impactos operacionais e a sua adequação às melhores práticas internacionais. Esta abordagem permite identificar soluções mais eficientes, sem comprometer a estabilidade do sistema.
No início de 2026, a condução da reforma do sector eléctrico reflecte uma visão técnica e gradual, assente na continuidade institucional e na melhoria progressiva da qualidade dos serviços prestados à população, reforçando o papel do sector energético no desenvolvimento socioeconómico de Angola.
