A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) admitiu recentemente, em entrevista ao jornal, que os pedidos de denúncia de assédio laboral podem, em alguns casos, não corresponder à realidade. A entidade responsável pela fiscalização das condições de trabalho em Portugal, alertou para a possibilidade de subnotificação dos casos de assédio, com base em estudos anteriores.
O assédio laboral é um problema que afeta milhares de trabalhadores em todo o mundo, e Portugal não é exceção. De acordo com a ACT, o assédio laboral é definido como “qualquer comportamento indesejado, nomeadamente baseado em fatores de discriminação, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador”.
Apesar de ser um problema grave e que pode ter consequências devastadoras para a saúde física e mental dos trabalhadores, muitos casos de assédio laboral não são denunciados. Segundo a ACT, isso pode acontecer por diversos motivos, como o medo de represálias, a falta de informação sobre os direitos dos trabalhadores ou até mesmo a vergonha de expor a situação.
No entanto, a ACT alerta que a subnotificação dos casos de assédio laboral pode ser ainda maior do que se pensa. Em entrevista ao jornal, a entidade admitiu que os pedidos de denúncia podem, em alguns casos, não corresponder à realidade. Isso significa que, apesar de existirem pedidos de denúncia, muitos casos de assédio laboral podem não estar a ser reportados às autoridades competentes.
Essa subnotificação pode ser explicada por diversos fatores, como a falta de confiança nas entidades responsáveis pela fiscalização, a falta de provas concretas ou até mesmo a dificuldade em identificar o assédio laboral. Muitas vezes, os trabalhadores não conseguem distinguir entre uma situação de conflito no ambiente de trabalho e um caso de assédio laboral.
No entanto, é importante que os trabalhadores estejam cientes dos seus direitos e saibam identificar e denunciar casos de assédio laboral. A ACT disponibiliza no seu site informações sobre o que é o assédio laboral, como identificá-lo e como proceder em caso de denúncia. Além disso, a entidade também oferece apoio e acompanhamento aos trabalhadores que denunciam casos de assédio.
É fundamental que as empresas também estejam atentas a essa questão e criem medidas de prevenção e combate ao assédio laboral. Um ambiente de trabalho saudável e respeitoso é benéfico para todos, e cabe às empresas garantir que isso seja uma realidade.
É importante lembrar que o assédio laboral é um crime e deve ser tratado como tal. Além das consequências para a saúde dos trabalhadores, o assédio laboral também pode ter impactos negativos na produtividade e no ambiente de trabalho. Por isso, é fundamental que as denúncias sejam levadas a sério e que as autoridades competentes atuem de forma eficaz na resolução desses casos.
Em suma, a ACT alerta para a possibilidade de subnotificação dos casos de assédio laboral em Portugal, e reforça a importância de denunciar e combater essa prática. É fundamental que os trabalhadores estejam informados sobre os seus direitos e que as empresas criem medidas de prevenção e combate ao assédio laboral. Juntos, podemos criar um ambiente de trabalho mais saudável e respeitoso para todos.
