Segundo o último relatório de monitorização do PRR, com dados reportados a 27 de dezembro, foram pagos aos beneficiários diretos e finais 3.486 milhões de euros, mais 306 milhões de euros do que o valor acumulado até à semana anterior.
Até 11 de janeiro de 2023, data do primeiro relatório do ano, os beneficiários tinham recebido 1.447 milhões de euros.
Assim, no acumulado do ano, foram desembolsados 2.039 milhões de euros.
Destacam-se as empresas, que este ano receberam mais 1.149 milhões de euros, seguidas pelas entidades públicas, com mais 365 milhões de euros, e pelas instituições de ensino superior, com mais 115 milhões de euros.
Seguem-se as empresas públicas, que receberam 114 milhões de euros este ano, e as autarquias e áreas metropolitanas, com mais 107 milhões de euros.
Abaixo disto estão as Instituições do Sistema Científico e Tecnológico (63 milhões de euros), as escolas (57 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (42 milhões de euros) e as famílias (27 milhões de euros).
Já as aprovações atingiram os 15.668 milhões de euros até 27 de dezembro, acima dos 11.624 milhões de euros registados no início do ano, ou seja, mais 4.044 milhões de euros.
As empresas lideram as aprovações, com mais 2.540 milhões de euros em 2023.
Depois surgem as autarquias e áreas metropolitanas, com mais 406 milhões de euros, as entidades públicas, com mais 329 milhões de euros, e as empresas públicas, com mais 245 milhões de euros.
Seguem-se as instituições do sistema científico e tecnológico, com mais 199 milhões de euros aprovados em 2023, as escolas, com mais 138 milhões de euros, e as instituições da economia solidária e social, com mais 113 milhões de euros.
Com os menores aumentos aparecem as famílias (59 milhões de euros) e as instituições do ensino superior (15 milhões de euros).
No final de dezembro, as candidaturas aprovadas ascenderam a 153.170, quando no início do ano estavam em 93.227.
Em 2023, contabilizaram-se assim mais 59.943 candidaturas aprovadas.
A Comissão Europeia mobilizou, esta quinta-feira, 2,46 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no terceiro e quarto pagamentos do PRR, lembrando haver “muito trabalho a fazer” para cumprir marcos e objetivos pendentes.
Em comunicado, o executivo comunitário indicou ter “desembolsado a Portugal o terceiro e quarto pagamentos combinados no valor de 2,46 mil milhões de euros de apoio financeiro não reembolsável e empréstimos – excluindo o pré-financiamento – ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”, que financia os PRR nacionais.
Portugal arrecadou estas verbas após, em outubro passado, ter pedido a Bruxelas o terceiro pedido de pagamento da terceira e quarta parcelas de subvenção (1,77 mil milhões e 820 milhões de euros) e da terceira e quarta parcelas de empréstimo (360 milhões e 22 milhões de euros), relacionados com 47 marcos e metas do seu PRR.
Em 22 de setembro, a Comissão Europeia aprovou a revisão do PRR de Portugal, que ascende agora a 22.200 milhões de euros.
Esta alteração integra a dotação financeira do programa energético europeu RepowerEU (704 milhões de euros), bem como a que não foi utilizada da reserva de ajustamento ao ‘Brexit’ (81 milhões de euros).
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
