A jornada contínua de trabalho, também conhecida como jornada flexível, foi amplamente discutida e utilizada nas décadas de 80 e 90, porém acabou sendo abandonada com a entrada em vigor do Código do Trabalho de 2003. Agora, com a reforma laboral em andamento, a possibilidade de reintrodução dessa modalidade de trabalho está sendo debatida.
A jornada contínua de trabalho consiste em um horário de trabalho flexível, no qual o trabalhador pode escolher o seu horário de entrada e saída, desde que cumpra o número de horas estipulado pela empresa. Essa modalidade permite uma maior conciliação entre a vida profissional e pessoal, pois facilita a participação em atividades familiares e sociais, além de possibilitar uma melhor gestão do tempo.
No entanto, essa opção de jornada de trabalho foi sendo deixada de lado ao longo dos anos, em detrimento da jornada tradicional de 8 horas diárias. O principal argumento utilizado para justificar essa mudança foi a necessidade de manter uma maior produtividade e competitividade no mercado de trabalho. Porém, com a evolução da sociedade e das relações de trabalho, tem-se percebido que essa modalidade pode trazer diversos benefícios tanto para os trabalhadores quanto para as empresas.
Nesse contexto, a possibilidade de reintrodução da jornada contínua de trabalho tem sido discutida no âmbito da reforma laboral. A proposta é que as empresas possam adotar essa modalidade, desde que haja um acordo entre empregador e empregado. Isso permitiria que os trabalhadores pudessem ter uma maior flexibilidade em sua rotina, sem prejudicar o desempenho de suas funções.
Além disso, a reforma laboral também está propondo o alargamento das licenças parentais, com o objetivo de promover a igualdade de gênero. A proposta do Governo é de que os progenitores possam usufruir de até seis meses de licença, sendo que os primeiros 120 dias são obrigatórios e os outros 60 dias podem ser divididos entre o pai e a mãe, de acordo com a vontade do casal. Essa medida é vista como virtuosa pela Professora Maria do Rosário Palma Ramalho, especialista em Direito do Trabalho, pois promove a igualdade entre homens e mulheres.
A licença parental é um direito previsto na legislação portuguesa, que permite aos pais cuidarem dos filhos recém-nascidos ou adotados. No entanto, é comum que essa responsabilidade fique majoritariamente com as mães, o que acaba gerando desigualdades no mercado de trabalho. Com o alargamento das licenças parentais, a ideia é que os homens também possam assumir um papel mais ativo na criação dos filhos, o que pode contribuir para uma maior igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
Além disso, essa medida também pode trazer benefícios para as empresas. Com a possibilidade de os pais dividirem a licença, as mães poderão retornar ao trabalho mais cedo, o que pode ser vantajoso para as empresas que desejam manter suas funcionárias qualificadas e experientes. Além disso, ao promover a igualdade de gênero, as empresas podem se tornar mais atraentes para os jovens talentos que valorizam a diversidade e a inclusão.
É importante ressaltar que a jornada contínua de trabalho e o alargamento das licenças parentais não são medidas obrigatórias, mas sim opções que podem ser adotadas pelas empresas e pelos trabalhadores. Cabe a cada um avaliar se essa modalidade se adequa às suas necessidades e condições de trabalho. No entanto, é inegável que
