O Movimento da Terra de Miranda tem motivos para comemorar após a decisão do Ministério Público de forçar o fisco a cobrar 335 milhões de impostos pela venda de seis barragens da EDP à Engie. Essa ação, que ocorre cinco anos após o negócio ter sido realizado no valor de 2,2 mil milhões de euros, afasta qualquer suspeita de fraude fiscal que havia sido levantada pelo PSD e pelo BE.
Essa decisão é uma vitória para o Movimento que, desde o início, denunciou a possibilidade de uma “borla fiscal” nesse negócio. A organização cívica luta pela justiça fiscal e pelo cumprimento das obrigações tributárias por parte das grandes empresas, exigindo um tratamento igualitário para todos os contribuintes.
A EDP é uma das maiores empresas do setor energético em Portugal e é responsável por grande parte da produção de energia no país. Porém, não é novidade que a empresa tem sido alvo de constantes controvérsias e acusações de práticas pouco transparentes. A venda das seis barragens à Engie, empresa francesa com uma forte presença no mercado de energia, levantou suspeitas sobre um possível benefício fiscal indevido.
Graças à atuação do Ministério Público, essas suspeitas foram dissipadas e a verdadeira natureza desse negócio foi revelada. O fisco irá agora cobrar os 335 milhões de euros devidos em impostos, colocando um ponto final nas suspeitas de fraude fiscal. Essa decisão é uma mensagem clara de que as grandes empresas não podem se esquivar de suas responsabilidades fiscais e devem cumprir com as suas obrigações perante o Estado e a sociedade.
O Movimento da Terra de Miranda aplaude essa decisão e vê isso como um importante passo para a justiça fiscal em Portugal. Porém, a organização não irá baixar a guarda e continuará lutando até que todos os impostos devidos sejam, de fato, pagos. Para o Movimento, esse é apenas um entre tantos casos de evasão e elisão fiscal que ocorrem no país. É preciso uma postura mais rigorosa por parte das autoridades para garantir que todas as empresas e cidadãos cumpram com as suas obrigações fiscais.
É importante lembrar que os impostos são fundamentais para o funcionamento do Estado e para a prestação de serviços básicos à população. Quando grandes empresas não pagam os seus impostos devidos, quem acaba sofrendo as consequências são os cidadãos comuns, que veem a qualidade dos serviços públicos diminuírem, além de terem que arcar com uma maior carga tributária.
O Movimento da Terra de Miranda representa não apenas os moradores da região de Miranda do Douro, mas também todos os cidadãos que acreditam na justiça fiscal e no combate à sonegação e à fraude fiscal. A organização mantém uma postura ativa, fiscalizando e denunciando possíveis irregularidades nas áreas ambiental e fiscal, além de promover ações de conscientização e educação sobre esses temas.
Apesar da vitória conquistada com a decisão do Ministério Público, o Movimento não irá descansar até que todos os impostos devidos pelas empresas sejam pagos. E essa luta só será vencida com o apoio e a mobilização de todos os cidadãos conscientes de seus direitos e deveres fiscais.
É gratificante ver que as instituições estão atuando de forma justa e transparente, tornando claro que ninguém está acima da lei e que os interesses de poucos não podem se sobrepor aos interesses da sociedade como um todo. Parabenizamos o Ministério Público pela at
