No cenário atual, a justiça é um tema que gera muitas críticas e questionamentos. Muitas vezes, os juízes são alvo de acusações de lentidão e falta de eficiência em suas decisões. No entanto, o ministro da Justiça veio a público esta terça-feira para rejeitar essas críticas e apontar uma realidade diferente da que é apresentada pela mídia: a média portuguesa de decisão dos processos é de apenas quatro anos.
Em um evento realizado em Lisboa, o ministro enfatizou que essa média de quatro anos é muito positiva se comparada a outros países da Europa, onde os processos podem levar até o dobro desse tempo para serem concluídos. Além disso, ele também alertou que existem casos que se arrastam por até dez ou quinze anos, o que pode ser considerado um cenário preocupante. No entanto, é importante destacar que essa é uma realidade minoritária e que não reflete o trabalho diário da maioria dos juízes.
De fato, a morosidade em alguns processos é um problema que precisa ser enfrentado e solucionado. No entanto, é necessário olharmos para além dos números e compreendermos as dificuldades enfrentadas pelos juízes para garantir uma justiça efetiva e justa. Muitas vezes, a lentidão em um processo é causada por diversos fatores externos, como a falta de estrutura adequada, o grande volume de processos e até mesmo a complexidade dos casos. Além disso, é preciso levar em consideração que cada processo é um universo único, com suas particularidades e nuances, que demandam tempo e atenção para serem analisados de forma justa.
Outro ponto importante trazido pelo ministro é que, ao contrário do senso comum, a justiça administrativa é um dos ramos do direito com maior tempo de decisão em todos os países europeus. Isso quer dizer que, embora haja espaço para melhorias e agilidade, Portugal se encontra em uma posição favorável em comparação com seus vizinhos. Essa informação acaba por desconstruir a ideia de que a justiça portuguesa é ineficiente e demorada, mostrando que, na verdade, o país está em constante evolução e buscando formas de aprimorar seu sistema judicial.
É importante destacar que a morosidade em alguns processos também é reflexo de um sistema judicial que, muitas vezes, é sobrecarregado e desvalorizado. Juízes e demais profissionais do direito enfrentam uma rotina exaustiva de trabalho, com grande pressão e responsabilidade, e muitas vezes não recebem o reconhecimento e incentivo devido. Além disso, o investimento em infraestrutura e tecnologia para modernizar os procedimentos também é necessário para agilizar os processos e garantir uma justiça mais eficiente.
É preciso lembrar também que, além da celeridade, é fundamental que as decisões judiciais sejam justas. O tempo necessário para analisar um processo é importante para garantir que todas as provas e argumentos sejam considerados e que a decisão final seja a mais justa possível. Portanto, é preciso olhar além do aspecto temporal e valorizar a qualidade das decisões, que é o que realmente importa para os envolvidos.
Por fim, é importante destacar que a Justiça é um pilar fundamental para o funcionamento de uma sociedade democrática e justa. Juízes e demais profissionais do direito desempenham um papel fundamental na garantia dos direitos dos cidadãos e na manutenção da ordem social. Portanto, é necessário que as críticas e questionamentos sejam feitos de forma construtiva e embasada, visando sempre à melhoria
