O Ministro da Economia de Portugal, Pedro Siza Vieira, tem se mostrado alinhado com a colega do Ambiente e Energia, Matos Fernandes, em relação às exigências da Comissão Europeia em relação ao Imposto sobre Serviços Digitais (ISP). Vieira reforçou que Portugal não pode fugir das imposições da UE, mas ressaltou que o país irá implementar um ajuste gradual, sem impactos abruptos.
Em uma época em que a digitalização da economia é uma realidade inegável, a tributação dos serviços digitais tem sido um tema em pauta em diversos países, incluindo Portugal. Com o crescente aumento de empresas que atuam no universo digital, a questão sobre como e quanto elas devem ser tributadas tem ganhado cada vez mais destaque.
A Comissão Europeia vem pressionando os Estados-membros a aprovarem uma proposta de diretiva para tributar os serviços digitais no intuito de evitar a evasão fiscal por parte dessas empresas. E Portugal, como um país membro da UE, não está isento dessa discussão. No entanto, o Ministro da Economia ressaltou que o país não irá simplesmente seguir as imposições da UE, mas sim adequá-las à realidade e necessidades do país.
Vieira afirmou que o governo português está comprometido em encontrar uma solução que contribua para o crescimento econômico e ao mesmo tempo evite perdas significativas para as empresas que atuam no setor digital, que têm um papel importante na criação de empregos e no desenvolvimento do país. Além disso, ele destacou que é necessário encontrar um equilíbrio entre a tributação dessas empresas e a atração de novos investimentos para o país.
O ministro também ressaltou que é preciso considerar a complexidade e os diferentes modelos de negócio existentes no âmbito digital, a fim de garantir que a tributação seja justa e eficaz. Afinal, as empresas digitais não possuem uma presença física em todos os países onde atuam, o que dificulta a definição de uma base de tributação adequada.
Nesse sentido, Portugal está buscando uma solução viável para tributar os serviços digitais que seja adequada para o país, mas que também esteja em linha com as diretrizes da UE. Vieira enfatizou que é preciso garantir a competitividade do país no mercado digital e, ao mesmo tempo, cumprir com as obrigações internacionais.
É importante ressaltar que a proposta de tributação dos serviços digitais ainda está em discussão e não está definida de forma definitiva. No entanto, Portugal está trabalhando em conjunto com outros Estados-membros para encontrar uma solução que agrade ambas as partes. O país não pretende se isentar dessa tributação, mas sim encontrar uma forma justa e equilibrada de aplicá-la.
Além disso, o Ministro da Economia destacou que esse ajuste faseado na tributação dos serviços digitais trará benefícios para Portugal, pois irá garantir um ambiente de negócios mais atrativo para as empresas que atuam no setor. Dessa forma, o país poderá atrair novos investimentos e continuar se desenvolvendo economicamente.
Em resumo, o posicionamento do Ministro da Economia de Portugal em relação às imposições da UE sobre o ISP é de comprometimento e busca por uma solução viável e justa para o país. É importante que Portugal não se furte de suas obrigações internacionais, mas sim atue de forma estratégica e gradual para garantir a competitividade e o crescimento econômico do país. O diálogo e o trabalho conjunto com os demais membros da UE são essenciais para atingir esses objetivos e encontrar uma solução satisfatória para todos os envolvidos.
