O Brasil passou por um período sombrio em sua história, marcado pela ditadura militar que governou o país por 21 anos, de 1964 a 1985. Durante esse período, direitos e liberdades foram cerceados, opositores políticos foram perseguidos e torturados, e a população viveu sob o jugo de um regime autoritário. Mesmo após tantos anos, ainda existem vestígios dessa época em nossa sociedade, e é preciso que o passado seja lembrado para que não se repita.
Neste contexto, é fundamental destacar a fala do jurista Lênio Streck em uma recente entrevista, na qual ele afirma que a condenação do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é “praticamente certa” e deve ser um símbolo de “nunca mais” à ditadura. Essa declaração é extremamente relevante, pois vem de um profissional do Direito com vasta experiência e respeitado em sua área.
Primeiramente, é importante destacar que a Constituição Federal de 1988, promulgada após o fim do regime militar, estabelece que “a Constituição não admite eleições diretas e indiretas simultaneamente”. Isso significa que um presidente da República pode ser destituído do seu cargo caso se comprove que ele tenha cometido crimes durante seu mandato. No caso de Bolsonaro, existem diversas denúncias e provas que o ligam a atos que ferem a Constituição, como incitação à violência, agressão à imprensa e desrespeito aos direitos humanos.
Nesse sentido, o jurista Lênio Streck destaca que a condenação de Bolsonaro e seus aliados deve servir como um marco histórico para o Brasil, representando o fim de uma era de autoritarismo e a garantia de que tais abusos não se repitam. Além disso, Streck ressalta que a sociedade brasileira, em sua maioria, é contra qualquer tipo de ditadura, e que é preciso que isso seja levado em conta pelo STF no julgamento desses casos.
Outro ponto importante abordado pelo jurista é a necessidade de se aprender com o passado e evitar que os erros se repitam. Segundo Streck, já são 14 tentativas de golpe que o Brasil enfrentou desde a redemocratização, e é preciso que essa história seja lembrada para que não sejamos “surpreendidos” novamente. Ele destaca, ainda, que é papel do STF agir em defesa da Constituição e garantir a democracia, mesmo quando se trata do presidente da República.
É importante ressaltar que a fala de Lênio Streck é embasada em uma análise jurídica, afastando qualquer tipo de viés político ou partidário. O jurista é conhecido por sua postura técnica e imparcial, e suas palavras ganham ainda mais relevância quando se trata de um assunto tão delicado e importante para o país.
Por fim, é preciso destacar que a condenação de Bolsonaro e seus aliados pelo STF não se trata de uma perseguição ou de uma tentativa de golpe, mas sim do cumprimento da lei e da defesa da democracia. É importante que a sociedade brasileira dê o devido valor a essa decisão histórica, pois ela representa muito mais do que a condenação de um presidente, mas sim o fortalecimento das instituições e dos valores democráticos.
Em suma, a afirmação de Lênio Streck de que a condenação de Bolsonaro e seus aliados no STF é “praticamente certa” e deve simbolizar um “nunca mais” à ditadura é de extrema importância e deve ser levada em consideração por todos. O
