Projeto pode ser votado nesta terça-feira (27) e representa ataque à reforma agrária no estado de São Paulo
Nesta terça-feira (27), está prevista a votação do Projeto de Lei (PL) 529/2020 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O projeto, proposto pelo governador João Doria, tem gerado grande polêmica e revolta entre movimentos sociais e organizações que lutam pela reforma agrária no estado.
O PL 529/2020, que trata de medidas de ajuste fiscal, inclui uma emenda que prevê a venda de terras públicas para quitar dívidas do estado. No entanto, o que chama atenção é que essas terras poderão ser vendidas com até 90% de desconto para grandes latifundiários, em detrimento da reforma agrária e da população mais vulnerável.
Essa medida é um verdadeiro ataque à reforma agrária no estado de São Paulo. A entrega de terras públicas para latifundiários é uma afronta aos princípios da justiça social e da distribuição de terras, previstos na Constituição Federal. Além disso, é uma ação que vai na contramão do que é necessário para promover o desenvolvimento sustentável e a soberania alimentar.
A reforma agrária é um tema urgente e necessário em nosso país. A concentração de terras nas mãos de poucos é um dos principais fatores que contribuem para a desigualdade social e a pobreza no campo. A distribuição de terras é fundamental para garantir o acesso à terra e à produção de alimentos para a população mais vulnerável, além de promover a geração de emprego e renda no campo.
No entanto, o PL 529/2020 vai na contramão desses objetivos. Ao entregar terras públicas para latifundiários, o governo Doria está privilegiando os interesses do agronegócio em detrimento dos pequenos agricultores e das comunidades tradicionais que lutam pela terra e pela garantia de seus direitos.
Não podemos permitir que esse projeto seja aprovado. É preciso que a sociedade se mobilize e pressione os deputados estaduais a votarem contra essa emenda que representa um verdadeiro retrocesso para a reforma agrária em São Paulo.
Além disso, é importante destacar que a aprovação do PL 529/2020 também terá impactos negativos em outras áreas, como a educação e a saúde. O projeto prevê o corte de recursos para universidades públicas e para o sistema de saúde, em meio a uma pandemia que já causou mais de 100 mil mortes no estado.
É inadmissível que em um momento tão delicado como esse, o governo Doria priorize interesses econômicos em detrimento da vida e dos direitos da população. É preciso que os deputados estaduais tenham consciência de seu papel e votem contra esse projeto que representa um verdadeiro ataque aos direitos sociais e à democracia.
A luta pela reforma agrária é uma luta histórica e legítima. Não podemos permitir que ela seja enfraquecida por interesses políticos e econômicos. É preciso que o governo e os parlamentares atuem em prol da justiça social e da garantia dos direitos da população, ao invés de privilegiar os interesses de poucos.
Portanto, é fundamental que a sociedade se mantenha mobilizada e atenta aos desdobramentos dessa votação. A aprovação do PL 529/2020 seria um grande retrocesso para o estado de São Paulo e para todo o país. É hora de unirmos forças e dizermos não a esse projeto que representa um verdadeiro ataque à reforma agrária e aos direitos da população.
