A recente aprovação do Projeto de Lei (PL) 490/2007 pelo Congresso Nacional tem gerado grande preocupação e indignação entre os movimentos sociais e ambientalistas do país. Para a coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Kelli Mafort, a medida é um dos maiores retrocessos ambientais desde a ditadura militar.
O PL 490/2007, que agora aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro, altera o processo de demarcação de terras indígenas e quilombolas, além de flexibilizar as regras para a exploração de recursos naturais em áreas protegidas. Para o MST, essa é uma clara tentativa de legalizar a grilagem de terras e a exploração desenfreada dos recursos naturais, em detrimento dos direitos dos povos tradicionais e do meio ambiente.
Segundo Kelli Mafort, o PL 490 é um “crime ambiental articulado” que visa beneficiar os grandes latifundiários e empresas do agronegócio, em detrimento dos povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais. Ela ressalta que a medida é um retrocesso histórico, que coloca em risco a sobrevivência desses povos e a preservação do meio ambiente.
O MST, juntamente com outros movimentos sociais e ambientalistas, tem pressionado o presidente Lula a vetar o PL 490. Para eles, é fundamental que o governo se posicione em defesa dos direitos dos povos tradicionais e do meio ambiente, e não ceda às pressões dos ruralistas e do agronegócio.
A coordenadora do MST destaca que a luta pela defesa dos territórios e do meio ambiente é uma luta de todos. “Não podemos permitir que o PL 490 seja sancionado, pois isso significaria um grande retrocesso para o país. Precisamos nos unir e resistir contra esse projeto que ameaça a vida dos povos tradicionais e a preservação do meio ambiente”, afirma Kelli Mafort.
Além disso, o MST também tem denunciado a falta de diálogo e participação dos povos tradicionais na elaboração do PL 490. Segundo o movimento, a medida foi construída sem a devida consulta e consentimento dos povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais, o que fere seus direitos e sua autonomia.
Para o MST, é fundamental que o governo ouça e respeite as vozes dos povos tradicionais, que são os verdadeiros guardiões da terra e do meio ambiente. “Não podemos permitir que os interesses econômicos prevaleçam sobre os direitos dos povos tradicionais e a preservação do meio ambiente. É preciso que o governo ouça e respeite as comunidades que vivem e dependem dessas terras há séculos”, ressalta Kelli Mafort.
O PL 490 também tem sido alvo de críticas por parte de organizações internacionais, como a ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Em nota, a ONU afirmou que a medida pode ter “consequências devastadoras” para os povos indígenas e quilombolas, e pediu que o governo brasileiro respeite os direitos dessas comunidades.
Diante desse cenário, é fundamental que a sociedade brasileira se mobilize e se una em defesa dos povos tradicionais e do meio ambiente. O PL 490 é um ataque direto aos direitos dos povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais, e sua aprovação seria um grande retrocesso para o país.
É preciso que o presidente Lula vete o PL 490 e se posicione em defesa dos direitos dos povos tradicionais e da
