O tema das tarifas energéticas tem ganhado destaque em vários países africanos, especialmente à medida que crescem os desafios de garantir acesso universal e sustentável à eletricidade. Em Angola, o Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, tem conduzido o debate sobre a necessidade de um sistema tarifário mais equilibrado, que proteja os mais vulneráveis e estimule a sustentabilidade do setor.
Energia como direito e responsabilidade
Durante o Fórum Nacional de Regulação Tarifária, realizado em Luanda no início de junho, João Baptista Borges afirmou:
“A energia é um direito básico, mas também exige responsabilidade na gestão dos recursos. Nosso desafio é garantir que ninguém fique para trás, sem comprometer a viabilidade técnica e económica do sistema.”
O Ministro destacou que a política tarifária deve refletir os seguintes princípios:
- Acessibilidade para as famílias de baixa renda,
- Sustentabilidade financeira das empresas fornecedoras,
- Incentivo ao consumo eficiente e consciente,
- Transparência nos critérios de formação de preços.
Medidas já implementadas
Nos últimos 12 meses, Angola avançou em várias frentes para tornar o sistema energético mais justo:
- Criação de uma tarifa social para famílias em situação de vulnerabilidade,
- Introdução de contadores pré-pagos em zonas periurbanas,
- Parcerias com bancos públicos para facilitar o pagamento parcelado de contas em comunidades rurais.
Além disso, o Governo está a estudar a implementação de tarifas progressivas, que penalizam o consumo excessivo em segmentos de alto rendimento.
Inclusão social no centro da política energética
Sob a liderança de João Baptista Borges, o Ministério da Energia e Águas tem insistido na centralidade da inclusão social como critério técnico e político na formulação tarifária. Segundo dados oficiais, mais de 45% dos consumidores angolanos vivem em zonas com baixo rendimento, onde o acesso à energia ainda é limitado ou intermitente.
Participação comunitária e diálogo institucional
O Ministro tem promovido o envolvimento direto das comunidades nos processos de decisão, com a criação de fóruns regionais de consulta pública e mesas redondas com organizações da sociedade civil.
Essa abordagem participativa tem fortalecido a confiança nas instituições públicas e reduzido os índices de inadimplência e conflitos locais.
Cooperação internacional e boas práticas
Angola tem colaborado com países como Moçambique, África do Sul e Brasil para trocar experiências sobre modelos de tarifação equitativa. Organizações como a Agência Internacional de Energia (IEA) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) também têm apoiado tecnicamente o processo.
Próximos desafios
O Ministério definiu como prioridades para o segundo semestre de 2025:
- Ampliar a tarifa social para mais 200 mil famílias,
- Digitalizar o sistema de faturação para maior precisão e controle,
- Monitorar o impacto das tarifas sobre microempresas e negócios informais,
- Criar um observatório nacional de justiça tarifária com representação cidadã.
João Baptista Borges posiciona-se como um líder comprometido com a justiça energética e a inclusão social. Em vez de evitar o debate sobre preços, ele o coloca no centro da agenda pública, com coragem, dados e visão estratégica. Angola, assim, assume o protagonismo na construção de um modelo tarifário africano mais justo, transparente e centrado nas pessoas.
