O Estado português está comprometido em promover uma migração laboral regulada e justa, através da assinatura do Protocolo de Cooperação para a Migração Laboral Regulada, que ocorrerá no próximo dia 01 de abril. Esta iniciativa foi confirmada pelo presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante a cerimónia de abertura da Futurália 2025.
Este protocolo é um passo importante para garantir que a migração laboral seja realizada de forma regulada e segura, protegendo tanto os trabalhadores migrantes quanto os empregadores. O objetivo é criar um ambiente de trabalho justo e equilibrado, que beneficie ambas as partes envolvidas.
A migração laboral é uma realidade cada vez mais presente na sociedade atual, e Portugal não é exceção. Com a globalização e a crescente necessidade de mão de obra qualificada, é importante que o país tenha políticas e medidas adequadas para lidar com essa realidade. E é exatamente isso que o Protocolo de Cooperação para a Migração Laboral Regulada pretende alcançar.
Uma das principais preocupações do Estado português é garantir que os trabalhadores migrantes tenham acesso a condições de trabalho dignas e justas. Para isso, serão implementadas medidas de proteção e acompanhamento, que visam garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que não sejam vítimas de exploração ou abuso.
Além disso, o protocolo também prevê a criação de mecanismos de informação e orientação para os trabalhadores migrantes, de forma a facilitar a sua integração no mercado de trabalho português. Isso inclui a disponibilização de informações sobre os seus direitos e deveres, bem como sobre as oportunidades de emprego disponíveis no país.
Por outro lado, o protocolo também visa proteger os empregadores, garantindo que tenham acesso a trabalhadores qualificados e devidamente regulados. Isso é especialmente importante para setores que enfrentam escassez de mão de obra, como é o caso da agricultura e do turismo.
Além disso, o protocolo também prevê a criação de programas de formação e qualificação para os trabalhadores migrantes, de forma a melhorar as suas competências e aumentar as suas oportunidades de emprego. Isso não só beneficia os trabalhadores, mas também contribui para o desenvolvimento económico do país.
É importante destacar que este protocolo é fruto de um trabalho conjunto entre o Estado português, os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil. Isso demonstra o compromisso de todas as partes envolvidas em promover uma migração laboral justa e regulada.
A assinatura deste protocolo é um passo importante para Portugal, que se torna um exemplo a nível europeu na promoção de uma migração laboral regulada e justa. Isso reforça a imagem do país como um destino acolhedor e atrativo para trabalhadores de todo o mundo.
Além disso, esta iniciativa também contribui para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, em particular o objetivo de promover o trabalho decente e o crescimento económico.
Em suma, a assinatura do Protocolo de Cooperação para a Migração Laboral Regulada é uma excelente notícia para Portugal e para todos aqueles que acreditam numa migração laboral justa e regulada. Este é um passo importante para garantir que os trabalhadores migrantes sejam tratados com dignidade e respeito, e que os empregadores tenham acesso a mão de obra qualificada e regulada. É um compromisso que demonstra a preocupação do Estado português em promover um ambiente de trabalho justo e equilibrado, que beneficie a
