Ontem, 27 de maio, foi inaugurada a Reunião Conjunta do Comité de Ministros Responsáveis pelo Setor de Energia e Águas, presidida pelo ministro João Baptista Borges. Ele ressaltou a importância deste encontro para discutir questões cruciais e preparar temas para aprovação pelos Comités de Ministros das áreas de Energia e Água.
No setor de Energia, as discussões abordarão os avanços desde a última reunião ministerial, a segurança do fornecimento de energia, o progresso nas Áreas Prioritárias da SADC para o Desenvolvimento Sustentável do Setor Energético Regional e a proposta para o Desenvolvimento de um Mecanismo Regional de Financiamento de Infraestruturas de Transporte (RTIFF). Será também considerada a assinatura do Acordo que altera o Protocolo da SADC sobre Energia de 1996, iniciativas regulatórias regionais, o fortalecimento dos reguladores nacionais de energia e da RERA, a promoção de energias novas e renováveis, a operacionalização do SACREEE como entidade legal, a migração para combustíveis mais limpos e a proposta de Transição Energética Justa para a região da SADC.
No setor de Águas, os ministros analisarão os progressos em iniciativas regionais para melhorar os serviços de água e saneamento, projetos transfronteiriços de água, financiamento e desenvolvimento de infraestruturas regionais de água, a implementação da segunda fase do programa regional de água subterrânea e o projeto combinado de água, energia e alimentos nos estados membros. Também serão discutidas as atualizações sobre a revisão das políticas regionais de água e o desenvolvimento de uma estratégia regional de mobilização de recursos para o setor das águas.
A SADC é uma organização composta por dezesseis estados-membros, estabelecida em 1980 como Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Austral, e transformada em Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em agosto de 1992. A reunião conjunta dos ministros será precedida por um encontro de peritos desses setores, de 27 a 31 de maio de 2024.
GABINETE DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS, LUANDA, 28 de maio de 2024.
