No último dia 9 de março, Dia Internacional da Mulher, a Comissão Externa de Combate ao Feminicídio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul divulgou um relatório apontando falhas estruturais e cobrando políticas públicas efetivas para conter o aumento dos casos de feminicídio no estado. O documento, que foi elaborado após visitas a diversas cidades gaúchas, revela a urgência de ações concretas para proteger as mulheres e garantir seus direitos.
De acordo com o relatório, o Rio Grande do Sul é o estado com a maior taxa de feminicídios do país, com uma média de 8,4 casos a cada 100 mil mulheres. Além disso, em 2019, foram registrados 118 casos de feminicídio no estado, um aumento de 12% em relação ao ano anterior. Esses números alarmantes mostram que é preciso agir de forma rápida e efetiva para mudar essa realidade.
Uma das principais falhas apontadas pela Comissão é a falta de estrutura e investimento nos órgãos responsáveis pela proteção das mulheres, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). Muitas dessas delegacias não possuem estrutura adequada, falta de pessoal e até mesmo falta de equipamentos básicos, o que dificulta o atendimento e a proteção das mulheres vítimas de violência.
Além disso, a Comissão também destacou a necessidade de uma maior integração entre os órgãos de segurança pública e os demais setores da sociedade, como a saúde e a educação. É fundamental que haja uma rede de apoio efetiva para as mulheres em situação de violência, com profissionais capacitados e preparados para lidar com esses casos.
Outro ponto importante levantado pelo relatório é a importância de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e combatam o machismo e a cultura do patriarcado. É preciso investir em educação e conscientização desde cedo, para que as futuras gerações cresçam com valores de respeito e igualdade entre homens e mulheres.
Diante desse cenário preocupante, a Comissão Externa de Combate ao Feminicídio apresentou uma série de recomendações para o governo do estado, como a criação de um programa estadual de prevenção ao feminicídio, a ampliação e fortalecimento das DEAMs, a capacitação dos profissionais que atuam na rede de proteção às mulheres, entre outras medidas.
É preciso que essas recomendações sejam colocadas em prática o mais rápido possível, pois a vida das mulheres está em jogo. Não podemos mais tolerar a violência e o feminicídio em nossa sociedade. É fundamental que o estado assuma sua responsabilidade e tome medidas efetivas para garantir a segurança e os direitos das mulheres.
Além disso, é importante que cada um de nós também faça a sua parte. Denunciar casos de violência contra a mulher é um dever de todos. Não podemos nos calar diante de situações de agressão e violência. É preciso quebrar o silêncio e apoiar as mulheres que estão em situação de vulnerabilidade.
Neste Dia Internacional da Mulher, é importante lembrarmos que a luta pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos. Não podemos mais permitir que a violência continue ceifando vidas e destruindo famílias. É hora de agir e cobrar ações concretas do poder público. Juntos, podemos construir uma sociedade mais justa e igualitária para as mulheres.
