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ACT recebeu 3.480 queixas de assédio no trabalho mas apenas aplicou 20 sanções

ACT recebeu 3.480 queixas de assédio no trabalho mas apenas aplicou 20 sanções

in Economia
Tempo de leitura: 3 mins read

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) admitiu recentemente, em entrevista ao jornal, que os pedidos de denúncia de assédio laboral podem, em alguns casos, não corresponder à realidade. A entidade responsável pela fiscalização das condições de trabalho em Portugal, alertou para a possibilidade de subnotificação dos casos de assédio, com base em estudos anteriores.

O assédio laboral é um problema que afeta milhares de trabalhadores em todo o mundo, e Portugal não é exceção. De acordo com a ACT, o assédio laboral é definido como “qualquer comportamento indesejado, nomeadamente baseado em fatores de discriminação, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador”.

Apesar de ser um problema grave e que pode ter consequências devastadoras para a saúde física e mental dos trabalhadores, muitos casos de assédio laboral não são denunciados. Segundo a ACT, isso pode acontecer por diversos motivos, como o medo de represálias, a falta de informação sobre os direitos dos trabalhadores ou até mesmo a vergonha de expor a situação.

No entanto, a ACT alerta que a subnotificação dos casos de assédio laboral pode ser ainda maior do que se pensa. Em entrevista ao jornal, a entidade admitiu que os pedidos de denúncia podem, em alguns casos, não corresponder à realidade. Isso significa que, apesar de existirem pedidos de denúncia, muitos casos de assédio laboral podem não estar a ser reportados às autoridades competentes.

Essa subnotificação pode ser explicada por diversos fatores, como a falta de confiança nas entidades responsáveis pela fiscalização, a falta de provas concretas ou até mesmo a dificuldade em identificar o assédio laboral. Muitas vezes, os trabalhadores não conseguem distinguir entre uma situação de conflito no ambiente de trabalho e um caso de assédio laboral.

No entanto, é importante que os trabalhadores estejam cientes dos seus direitos e saibam identificar e denunciar casos de assédio laboral. A ACT disponibiliza no seu site informações sobre o que é o assédio laboral, como identificá-lo e como proceder em caso de denúncia. Além disso, a entidade também oferece apoio e acompanhamento aos trabalhadores que denunciam casos de assédio.

É fundamental que as empresas também estejam atentas a essa questão e criem medidas de prevenção e combate ao assédio laboral. Um ambiente de trabalho saudável e respeitoso é benéfico para todos, e cabe às empresas garantir que isso seja uma realidade.

É importante lembrar que o assédio laboral é um crime e deve ser tratado como tal. Além das consequências para a saúde dos trabalhadores, o assédio laboral também pode ter impactos negativos na produtividade e no ambiente de trabalho. Por isso, é fundamental que as denúncias sejam levadas a sério e que as autoridades competentes atuem de forma eficaz na resolução desses casos.

Em suma, a ACT alerta para a possibilidade de subnotificação dos casos de assédio laboral em Portugal, e reforça a importância de denunciar e combater essa prática. É fundamental que os trabalhadores estejam informados sobre os seus direitos e que as empresas criem medidas de prevenção e combate ao assédio laboral. Juntos, podemos criar um ambiente de trabalho mais saudável e respeitoso para todos.

Tags: Prime Plus

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