O Equador tem passado por um momento político conturbado nos últimos tempos, com mudanças constantes na liderança do país. No entanto, nos últimos dias, uma notícia trouxe esperança para aqueles que acreditam no fortalecimento da democracia: o projeto hiperpresidencialista de Noboa sofreu um duro golpe.
Para entender melhor, é preciso voltar um pouco no tempo. Alvaro Noboa é um empresário equatoriano que já se candidatou cinco vezes à presidência do país, sem sucesso. Durante sua última campanha, em 2017, ele propôs uma série de mudanças constitucionais que visavam fortalecer seu poder como chefe de Estado. Entre elas, estava a criação de um Conselho de Estado com poderes ampliados, que seria controlado diretamente pelo presidente.
A ideia de poderes ainda mais concentrados nas mãos do líder máximo do país gerou preocupação em muitos setores da sociedade equatoriana. E não por acaso. O hiperpresidencialismo, como é conhecido esse sistema de governo, tem sido associado a regimes autoritários e corruptos em outros países da América Latina.
Felizmente, o projeto de Noboa não teve sucesso. Graças à mobilização de organizações da sociedade civil, partidos políticos e até mesmo de membros de seu próprio partido, a proposta de mudança constitucional foi rejeitada pelo Tribunal Constitucional. Segundo o analista político equatoriano, Juan Carlos Sánchez, esse foi um duro golpe nas pretensões hiperpresidencialistas de Noboa.
De acordo com Sánchez, a derrota do projeto de Noboa é uma vitória para a democracia equatoriana. Além de colocar um freio no avanço de um sistema de governo que poderia fragilizar ainda mais as instituições do país, a rejeição da proposta também demonstra a força da sociedade civil e a importância do debate político no Equador.
No entanto, é preciso estar atento. O projeto de Noboa pode ter sido derrotado, mas não significa que a ameaça hiperpresidencialista tenha sido totalmente eliminada. Ainda há setores que defendem essa ideia de um presidente com poderes ampliados, e é preciso continuar vigilante para que ela não seja retomada no futuro.
Além disso, a rejeição do projeto de Noboa também traz à tona a necessidade de uma reforma política no Equador. A concentração de poder nas mãos do presidente é apenas um dos problemas do sistema político equatoriano. É preciso discutir questões como a representatividade dos partidos, a transparência nas eleições e a participação popular.
No entanto, a derrota do projeto hiperpresidencialista de Noboa é um passo importante nessa direção. Para o analista político Juan Carlos Sánchez, essa decisão do Tribunal Constitucional mostra que a democracia no Equador está mais forte do que nunca. E essa é uma notícia que deve ser celebrada por todos os cidadãos do país.
Agora, cabe à sociedade equatoriana continuar lutando por uma democracia verdadeiramente participativa e transparente. A rejeição do projeto hiperpresidencialista de Noboa é apenas o começo de um processo de transformação política no país. É preciso continuar debatendo, mobilizando e pressionando para que as mudanças necessárias sejam efetivadas.
O Equador tem um grande potencial para se tornar uma referência em democracia na América Latina. E a derrota do projeto hiperpresidencialista de Noboa é um importante passo nessa direção. É hora de celebrar essa vitória e seguir em frente, com esperança e determinação, rumo a um país cada vez mais justo, democrático e participativo.
