O Presidente da Assembleia Legislativa da cidade de Lisboa, Eduardo Rodrigues, defendeu a decisão do Comissário Europeu Carlos Moedas de suspender novos registos de Alojamento Local (AL) na capital portuguesa. Segundo Rodrigues, Moedas “não tinha muitas opções” e agiu de forma responsável ao tomar essa medida.
A suspensão de novos registos de AL na cidade de Lisboa foi anunciada por Carlos Moedas no início de outubro, após uma reunião com a Câmara Municipal de Lisboa. A decisão foi tomada após um estudo encomendado pela autarquia que revelou que a cidade atingiu o limite de capacidade para este tipo de alojamento. Segundo o estudo, Lisboa conta atualmente com cerca de 20 mil unidades de AL, o que representa 1,4% do total de alojamentos disponíveis na cidade.
Para Eduardo Rodrigues, a decisão de Moedas foi acertada e necessária. O Presidente da ALEP destacou que a cidade de Lisboa tem enfrentado um aumento significativo no turismo nos últimos anos, o que tem gerado impactos negativos no mercado de arrendamento e na qualidade de vida dos moradores locais. “A suspensão de novos registos de AL é uma medida importante para regular o mercado e proteger os interesses dos cidadãos de Lisboa”, afirmou Rodrigues.
Além disso, o Presidente da ALEP também elogiou a postura de Carlos Moedas em relação ao tema do AL. Segundo Rodrigues, o Comissário Europeu tem demonstrado interesse e preocupação com a situação do alojamento local em Lisboa desde o início de seu mandato. “Moedas sempre se mostrou disposto a dialogar e buscar soluções para os desafios enfrentados pela cidade”, destacou.
A decisão de suspender novos registos de AL em Lisboa também foi bem recebida por outras entidades ligadas ao turismo e ao mercado imobiliário. A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) elogiaram a medida e destacaram a importância de regulamentar o mercado de alojamento local na cidade.
No entanto, a suspensão de novos registos de AL também gerou críticas por parte de alguns proprietários e gestores de alojamento local em Lisboa. Para eles, a medida pode prejudicar o desenvolvimento do turismo na cidade e afetar a economia local. No entanto, Eduardo Rodrigues ressaltou que a decisão de Moedas não é uma proibição definitiva, mas sim uma forma de controlar o crescimento desenfreado do AL em Lisboa.
O Presidente da ALEP também destacou que a suspensão de novos registos de AL não afetará os estabelecimentos já existentes e que a medida é temporária, com validade de um ano. Durante esse período, a Câmara Municipal de Lisboa irá trabalhar na revisão da legislação do AL, com o objetivo de encontrar uma solução mais equilibrada para o mercado.
Em suma, a decisão do Comissário Europeu Carlos Moedas de suspender novos registos de AL na cidade de Lisboa foi vista de forma positiva por diversas entidades e pela população local. Eduardo Rodrigues, Presidente da ALEP, defendeu a medida e destacou a importância de regulamentar o mercado de alojamento local para garantir o bem-estar dos cidadãos e a sustentabilidade do turismo na capital portuguesa. Agora, cabe às autoridades e aos atores envolvidos encontrarem soluções que beneficiem a todos e promovam um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável para Lisboa.
