Nos últimos anos, muitos brasileiros têm se beneficiado da legislação que permite a obtenção da cidadania espanhola sem precisar sair do Brasil. Essa medida, que foi implementada com o intuito de fortalecer os laços entre os dois países, encerrou seu período de vigência recentemente, gerando grande repercussão em toda a comunidade de descendentes espanhóis no Brasil.
A lei, conhecida como “lei dos netos”, surgiu em 2007 e permitia que filhos e netos de espanhóis obtivessem a nacionalidade espanhola de forma facilitada. No entanto, a grande novidade da legislação era o chamado “efeito cascata”, que abrangia também bisnetos e trinetos de cidadãos espanhóis, tornando possível que um número ainda maior de brasileiros pudesse obter a tão sonhada cidadania.
Essa medida foi vista como uma forma de reparar uma injustiça cometida durante o período da ditadura franquista, que revogou indiscriminadamente a cidadania espanhola de milhares de pessoas. Além disso, também é uma maneira de reconhecer a importante contribuição dos imigrantes espanhóis na construção do Brasil, especialmente nas áreas de cultura, gastronomia, esportes e economia.
Para muitas famílias, a obtenção da cidadania espanhola representa o resgate de sua história e de suas raízes. E, mais do que isso, significa a possibilidade de ampliar horizontes e de ter acesso a novas oportunidades de estudo, trabalho e turismo no continente europeu. Afinal, como cidadãos espanhóis, os descendentes têm os mesmos direitos e benefícios que os nacionais do país.
O processo para obtenção da cidadania espanhola pode variar de acordo com a ascendência familiar de cada solicitante, mas, em geral, é necessário apresentar documentos que comprovem o vínculo com o antepassado espanhol, além de preencher alguns requisitos básicos, como residência no Brasil ou a presença anterior em território espanhol. Porém, apesar dessas exigências, é importante destacar que a grande maioria dos processos tem sido bastante ágil e sem burocracias excessivas.
Com o encerramento do período de vigência da lei, que ocorreu em setembro de 2021, muitas dúvidas surgiram quanto à possibilidade de solicitação da cidadania para aqueles que ainda não haviam iniciado o processo. No entanto, é importante esclarecer que aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos pela legislação ainda podem solicitar a cidadania através dos consulados da Espanha no Brasil ou diretamente na Espanha.
Além disso, é esperado que em breve haja uma nova lei que permita novamente a obtenção da cidadania para os descendentes de espanhóis. Porém, é importante ressaltar que qualquer mudança na legislação deve ser acompanhada com cautela e orientação de profissionais especializados, a fim de evitar transtornos e agilizar o processo.
Para aqueles que já obtiveram a cidadania espanhola, o próximo passo é aproveitar ao máximo as oportunidades que surgem, como o acesso a um mercado de trabalho mais amplo e a possibilidade de obter uma dupla cidadania, o que pode trazer inúmeras vantagens em termos de mobilidade e qualidade de vida.
Em resumo, a legislação que permitiu que filhos, netos, bisnetos e trinetos de cidadãos espanhóis obtivessem sua cidadania sem precisar sair do Brasil cumpriu com o seu objetivo de reparar uma injustiça histórica e de fortalecer os laços entre Espanha e Brasil. E, apesar do seu período de vigência ter sido encerrado,
