No último dia 10 de setembro, a deputada estadual Cida Ramos (PT) convocou um importante encontro na Assembleia Legislativa da Paraíba para discutir temas relevantes para a sociedade, como a jornada de trabalho, a escala 6×1 e a justiça tributária. A audiência pública teve como objetivo debater e buscar soluções para questões que afetam diretamente a vida dos trabalhadores e da população em geral.
O evento contou com a presença de representantes de diversos setores, como sindicatos, movimentos sociais, trabalhadores e especialistas na área. A deputada Cida Ramos, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa, destacou a importância de discutir esses temas e buscar alternativas para melhorar a vida dos paraibanos.
Um dos principais assuntos abordados na audiência foi a jornada de trabalho. Atualmente, a legislação trabalhista permite que a jornada seja de até 8 horas diárias e 44 horas semanais. No entanto, muitas empresas têm adotado a escala 6×1, que consiste em trabalhar 6 dias seguidos e folgar apenas 1 dia na semana. Essa prática tem gerado grande desgaste físico e emocional para os trabalhadores, além de prejudicar a convivência familiar e a qualidade de vida.
Diante desse cenário, a deputada Cida Ramos propôs a criação de uma lei estadual que limite a jornada de trabalho em 40 horas semanais, sem a possibilidade de horas extras. Essa medida visa garantir uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores e também incentivar a geração de empregos, já que a redução da jornada pode gerar a abertura de novas vagas.
Outro tema discutido na audiência foi a justiça tributária. A deputada Cida Ramos ressaltou a importância de uma reforma tributária que seja justa e progressiva, ou seja, que os impostos sejam cobrados de acordo com a capacidade financeira de cada cidadão. Atualmente, os impostos no Brasil são altos e incidem principalmente sobre os mais pobres, enquanto os mais ricos têm uma carga tributária menor em relação à sua renda.
Para mudar essa realidade, a deputada propôs a criação de uma comissão na Assembleia Legislativa para discutir e elaborar propostas de reforma tributária que sejam justas e equilibradas. Além disso, a parlamentar também defendeu a realização de um plebiscito popular em 2025, para que a população possa decidir sobre a reforma tributária e outras questões importantes para o país.
A audiência pública foi um importante espaço de debate e reflexão sobre temas que afetam diretamente a vida dos paraibanos. A deputada Cida Ramos mostrou mais uma vez seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores e da justiça social. Além disso, o encontro também foi uma oportunidade para que a sociedade civil organizada pudesse apresentar suas demandas e contribuir para a construção de políticas públicas mais justas e efetivas.
É fundamental que os poderes legislativo, executivo e judiciário estejam atentos às demandas da população e trabalhem em conjunto para promover mudanças positivas na sociedade. A audiência pública convocada pela deputada Cida Ramos é um exemplo de como a participação popular é fundamental para a construção de um país mais justo e igualitário.
Por fim, é importante ressaltar que a Assembleia Legislativa da Paraíba tem um papel fundamental na discussão e aprovação de leis que beneficiem a população. A iniciativa da deputada Cida Ramos
