Pedido do presidente da Câmara Hugo Motta aconteceu nesta terça, antes de reunião da Apib com o ministro Gilmar Mendes
Na terça-feira, 20 de abril, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, apresentou um pedido que foi considerado muito importante pelos povos indígenas do Brasil. O pedido foi feito antes da reunião da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
O encontro entre a Apib e o ministro Gilmar Mendes foi marcado para tratar de assuntos relacionados aos direitos dos povos indígenas, que vêm sofrendo com diversas ameaças e retrocessos em seus direitos nos últimos anos. Diante dessa situação, o presidente da Câmara, Hugo Motta, tomou a iniciativa de apresentar um pedido que pode ser considerado um grande passo para a proteção dos povos indígenas.
O pedido apresentado pelo presidente da Câmara é para que o STF julgue a ação que trata da demarcação de terras indígenas, paralisada desde 2018. A ação, que está com vistas a Gilmar Mendes desde 2019, foi ajuizada pela Apib e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com o objetivo de garantir a demarcação de terras indígenas em todo o país.
A importância desse pedido não pode ser subestimada. A questão da demarcação de terras indígenas é de extrema importância para a sobrevivência e preservação dos povos originários do Brasil. Desde a chegada dos colonizadores, os povos indígenas têm sido alvo de violências, perseguições e invasões de seus territórios. A demarcação de suas terras é um direito garantido pela Constituição de 1988, porém, desde então, muitas comunidades ainda lutam para terem suas terras regularizadas.
É preciso lembrar que, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), só em 2020, foram registrados 256 conflitos em terras indígenas, sendo que 59 deles foram de invasões e 20 resultaram em assassinatos. Além disso, o governo atual tem demonstrado uma postura contrária aos direitos dos povos indígenas, como a tentativa de enfraquecer órgãos de proteção, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), e a proposta de legalizar a mineração em terras indígenas.
Nesse contexto, o pedido do presidente da Câmara se torna ainda mais significativo. Ao solicitar o julgamento da ação de demarcação de terras indígenas, o presidente Hugo Motta demonstra que está atento às necessidades e lutas dos povos indígenas e que sua preocupação é garantir seus direitos e proteger suas terras. Além disso, o presidente também dá mais visibilidade a essa questão, que muitas vezes é ignorada ou subestimada pela sociedade.
A Apib, que tem sido uma importante voz na luta pelos direitos indígenas, reconheceu a importância desse pedido e agradeceu a iniciativa do presidente da Câmara. Para a Apib, é fundamental que essa ação seja julgada e que o STF se posicione a favor da demarcação de terras indígenas, garantindo a proteção e preservação dos povos indígenas e de seu modo de vida.
A reunião entre a Apib e o ministro Gilmar Mendes foi marcada para discutir também outros temas fundamentais para os povos indígenas, como a violência e o genocídio contra essas comunidades, a falta de assistência em saúde e a educação difer
