O Governo anunciou recentemente uma atualização nos valores de referência para benefícios sociais, visando apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade e garantir uma maior proteção para a infância. Com um aumento de 2,1%, as alterações abrangem o abono de família, abono de família pré-natal, bonificação por deficiência, subsídio de assistência à terceira pessoa, majoração nas situações de monoparentalidade e famílias numerosas e garantia para a infância. Essa iniciativa é mais um passo importante do Governo em promover a justiça social e o bem-estar das famílias em nosso país.
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), Portugal possui cerca de 2,2 milhões de famílias com filhos menores de idade, sendo que uma em cada cinco vive em situação de pobreza. Além disso, o relatório “Estado Mundial da Infância 2019” da UNICEF revelou que mais de 25% das crianças portuguesas estão em risco de pobreza ou exclusão social. Diante dessa realidade preocupante, o aumento nos valores dos benefícios sociais é uma medida acertada para reduzir a desigualdade e garantir uma vida digna às crianças e suas famílias.
O abono de família é um dos principais benefícios concedidos pelo Estado às famílias, com o objetivo de auxiliar no sustento e na educação dos filhos. Com a atualização, as famílias com rendimentos até 27.791 euros brutos anuais passarão a receber um valor de referência de 48,07 euros por cada criança até aos 12 anos de idade. Já as famílias com rendimentos superiores a este valor, mas que não ultrapassem os 41.116 euros brutos por ano, terão um aumento de 2,1% no seu valor de referência. Esse aumento é fundamental para garantir que as famílias mais vulneráveis tenham acesso a recursos suficientes para suprir as necessidades básicas de seus filhos.
Outro benefício que teve seu valor atualizado é o abono de família pré-natal, destinado às gestantes com baixos rendimentos. A partir de agora, o valor de referência para esta prestação é de 42,44 euros, representando um aumento de 2,1%. Essa medida é de extrema importância, uma vez que a gestação é um período que demanda cuidados especiais e gastos adicionais, e é essencial que as futuras mães tenham acesso a recursos suficientes para garantir uma gravidez saudável.
A bonificação por deficiência é um benefício concedido às famílias que tenham algum membro com deficiência, visando auxiliar nos gastos extras que essa condição pode demandar. Com a atualização, o valor de referência para esta prestação passará a ser de 108,10 euros, um aumento de 2,1%. Este reajuste é fundamental para garantir que as famílias tenham suporte financeiro para promover a inclusão e o bem-estar de seus membros com deficiência.
Além disso, o subsídio de assistência à terceira pessoa, destinado àqueles que necessitam de ajuda de terceiros para realizar atividades básicas do dia a dia, teve um aumento de 2,1%, passando a ter um valor de referência de 108,10 euros. Esta é uma importante medida de apoio às famílias que possuem idosos ou pessoas com necessidades especiais sob seus cuidados, garantindo que eles tenham o suporte necessário para uma vida digna.
Outra atualização importante é a majoração nas situações de monoparentalidade e famílias numerosas. As famílias monoparentais, ou seja, aquelas em que apenas um dos pais é responsável pelo sust
