“Em outubro, a execução reportada das medidas adotadas no âmbito da mitigação do choque geopolítico levou a uma diminuição da receita em 1.330,8 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 926,5 milhões de euros”, indica a Síntese da Execução Orçamental.
Do lado da receita, destacam-se os impactos associados à perda de receita fiscal, particularmente a redução do ISP equivalente à descida do IVA para 13% (536,3 milhões de euros), o IVA Zero (401 milhões de euros), a devolução da receita adicional de IVA via ISP (195,7 milhões de euros) e a suspensão da taxa de carbono no ISP (137,7 milhões de euros).
Já para a despesa contribuíram o apoio extraordinário às famílias mais vulneráveis (263,9 milhões de euros), os apoios a setores de produção agrícola (197 milhões de euros), o apoio extraordinário à renda (154,1 milhões de euros) e o complemento ao apoio extraordinário para crianças e jovens (150 milhões de euros).
O Estado registou um excedente orçamental em contabilidade pública de 6.215 milhões de euros até outubro, uma melhoria de 3.494 milhões de euros face ao período homólogo.
